Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre e Especialista em Ciências Criminais PUCRS.
Artigo em coautoria com a @melgarejobruna1 publicado no @ConJur_Oficial sobre a Lei n° 15.123/25, que agrava a pena do crime de violência psicológica contra a mulher, quando este for perpetrado com o uso de tecnologias de IA. https://t.co/aqCbg4BDPd
“Avanço na proteção a mulher”, diz advogado sobre punição a crimes feitos com inteligência artificial
➡️Nova lei prevê aumento de penas a casos de uso da tecnologia na prática de violência psicológica, diz Mateus Marques
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Gravíssimo ferimento às prerrogativas profissionais da advocacia perpetrada pela Polícia Federal. Pilar de sustentação da democracia atingido duramente. Precisamos reagir p/ garantia estado de direito! Representar criminalmente contra agente público que não cumpre lei é o mínimo!
Confundir advogado c/cliente e tentar calar advocacia é inaceitável! A @oabrs repudia mais uma decisão oriunda do STF q fere prerrogativas. O @CFOAB peticionou c/apoio das seccionais. Defendemos a democracia integralmente. Atentar contra advocacia tb é ferir o estado de direito!
Caso grave envolvendo abisonhe autoridade e prisão ilegal de Advogada em Gravataí. Presidência da OAB/RS @LLamachia e Comissão de Prerrogativas agindo com celeridade para garantir respeito às prerrogativas profissionais.