Matteo

[ERIKA HILTON @ErikakHilton]

🔴 STF FORMA MAIORIA PARA DESCRIMINALIZAR O USO DE MACONHA

O STF acaba de formar maioria no entendimento que é inconstitucional a criminalização do porte pessoal de maconha.

Mas o que isso significa? Vem cá entender 👇🏽

🍃 A maioria formada é para que o usuário de maconha não seja penalizado criminalmente. Ou seja: não será mais crime, como é hoje, portar a planta para consumo próprio.

👉🏽 A maconha foi legalizada? NÃO. Ainda continua sendo crime o tráfico da cannabis. No entanto, a maioria formada é para que usuários não sejam mais fichados criminalmente ao serem pegos usando a planta.

📄 O STF está legislando no lugar do Congresso? NÃO. Ele cumpriu a sua função de analisar a validade do Art. 28 da Lei de Drogas, e, a maioria dos Ministros entendeu que é inconstitucional a Lei não definir critérios objetivos para distinguir quem é usuário e quem é traficante, e penalizar os usuários criminalmente.

👉🏽 Ao não definir um critério que leve em conta, por exemplo, a quantidade de maconha, a definição de quem é usuário e traficante fica por conta dos policiais e dos juízes: se é preto, pobre e periférico, então é traficante. Se é rico e branco, é usuário.

☘️Essa discussão é feita há 9 anos no STF, que está cumprindo sua função como tribunal constitucional ao tomar essa decisão. Além disso, o que aconteceu hoje demonstra ainda mais a ilegalidade da PEC 45, que tramita no Congresso e que quer criminalizar os usuários.

👍🏽 Considero essa decisão da maioria CORRETA, apesar de ainda estarmos distantes das políticas de drogas de sucesso, como a legalização da maconha, que já existem em diversos países do mundo.

[Matteo @matteoaffonso]

@murilo_higashi Não te chamei, ué

[Matteo @matteoaffonso]

Aprovado ciências biologicas UFOP 🥳

[Matteo @matteoaffonso]

@Michelotto8legs @CesarFavacho é uma aranha-lobo ou devo sair correndo?

[Matteo @matteoaffonso]

@dedelaudares Kkkkkkkkkkk

[Matteo @matteoaffonso]

@jofralugo Eu sei a cura
Está te esperando de braços abertos

[Emmanuel Macron @EmmanuelMacron]

A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O Presidente @LulaOficial pode contar com o apoio incondicional da França.

[Marcelo D2 @Marcelodedois]

Imagina se fossem professores

[Miguel Nicolelis @MiguelNicolelis]

Estamos testemunhando um crime de traição coletiva ao Brasil. Não existe crime mais hediondo contra um país.

[Matteo @matteoaffonso]

@thiagowatanuki Falei q vc ia conseguir 🥰😊

[Matteo @matteoaffonso]

@Juliagozeloto Boa sorte no Enem

[Pérolas da net 🇧🇷 @salu70220788]

Crazy Frogg judeu

[landee🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿❤️ @bylandee]

trans people: im trans

society: okay

yoda smoking that bonkers zaza:

[Atila Iamarino - atila.bsky.social @oatila]

Lembra do pessoal indignado com o distanciamento social “pensando” nas pessoas com câncer – e ignorando que quem faz químio tá mais vulnerável à COVID?

Pq não vi nenhum indignado com o corte de quase 20 bilhões do orçamento de combate ao câncer? Não tão preocupados com a vida?