Liderança da Minoria na Câmara

Perfil Oficial da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados

💡 Líder: Carol De Toni

[Renata Barreto @renatajbarreto]

Gasolina: R$6,10
Óleo: R$8,39
Kg da Picanha: R$69,90
Arroz: R$31,99
Dólar: R$6,09

E ele nunca vai dizer que estava errado.

[Alexandre Files @AlexandreFiles]

Outra ilegalidade praticada pelo Ministro Alexandre de Moraes foi a decisão proferida em janeiro de 2023, na qual determinou o bloqueio integral de todas as redes sociais de algumas personalidades brasileiras, como, por exemplo:

- O apresentador Monark (conhecido como o “Joe Rogan Brasileiro”)
- O senador brasileiro Alan Rick
- O Deputado Federal Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado da história do país

A decisão é inconstitucional por 5 (cinco) diferentes motivos:

(1) A decisão viola a liberdade de expressão, garantida pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal.

Neste ponto, é importante mencionar que o Ministro Alexandre de Moraes desconsiderou decisões anteriores nas quais o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a liberdade de expressão abarca não apenas o direito de emitir opiniões, mas também o direito dos indivíduos de manifestar, conhecer e analisar diferentes pontos de vista sobre determinado assunto.

(2) A decisão foi proferida em sigilo, violando o art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal, segundo o qual a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim exigirem. No caso mencionado, não há justificativa para a confidencialidade da decisão

(3) A determinação encaminhada não foi acompanhada de uma decisão judicial proferida de maneira fundamentada. Tal circunstância viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal, que garante aos jurisdicionados o devido processo legal e, consequentemente, o direito ao recurso. Desta forma, o X não sabe sequer a razão pela qual as contas foram bloqueadas, prejudicando sobremaneira o direito ao recurso.

(4) A decisão determinou o bloqueio das contas dos parlamentares federais Alan Rick e Nikolas Ferreira, violando, desta forma, o art. 53 da Constituição Federal, que garante aos deputados e senadores a inviolabilidade por quaisquer opiniões palavras e votos.

(5) A decisão viola a garantia à autodeterminação informativa, prevista no art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, e consiste no direito que os indivíduos têm de controlar e proteger seus próprios dados pessoais. Ao ordenar o bloqueio das contas, o ministro privou seus titulares do direito de controlar e até mesmo acessar uma série de dados pessoais.

[Elon Musk @elonmusk]

He is a criminal cosplaying as a judge

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

O assédio precisa ser combatido e não escondido.

https://t.co/TNMFqaW8le

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

O ministro caiu, mas continua negando que tenha cometido assédio. Ou há um complô para ele cair, ou de fato, procedem as denúncias. Tomar cuidado pra ele não ser “desaparecido” e nunca mais falar o que sabe…

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

+1 motivo para ser contra o PL da Globo:

Ele taxa os streamings: Netflix, Amazon Prime, Apple TV, Disney +, HBO e todos outros, menos quem? Adivinha?

A Globoplay.

Ou seja: aumento da sua mensalidade nos streamings, em troca da Globo não pagar nenhum imposto. #PLdaGloboNao

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

+1 motivo para ser contra o PL da Globo:

Prejuízo para empreendedores:

Quem paga o imposto do anúncio não tem retorno! O empreendedor, que vai ter o anúncio encarecido nas redes sociais, não pode captar o dinheiro pago, diferentemente dos produtores independentes que captarão o dinheiro do imposto pago pelos micro e pequenos empreendedores para produzir conteúdo identitário e de minorias.

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Aos influenciadores, produtores de conteúdo, YouTubers e qualquer um que ganha dinheiro com internet:

Se for aprovado o PL 8889/17 hoje, a ANCINE irá regular os conteúdos entre o criador de conteúdo e a plataforma.

Não é uma pauta “ideológica”, é a tua liberdade e tua grana em jogo.

Marquem os influenciadores nos comentários.

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Como a Globo SE BENEFICIA com o PL da Globo (8889/17)?

Art. 2° inciso XV (exclui radiodifusão do conceito)

Art. 7° inciso I do §1° (obriga as televisões a priorizar o canal da Globo)

Art. 8° Proíbe a televisão de sobrepor publicidade quando estiver passando canais da radiodifusao

Art. 13 do PL que Altera a MP 2228
Cria o Art. 33-B pra criar imposto e permite que a Globo, unica que cumpre os requisitos, nao pague imposto

Altera o Art. 47 da MP 2228 e art. 4° da lei 11.437 - Permite que a Globo pegue dinheiro do fundo pra desenvolver a tecnologia da A TELEVISAO digital DELA (TV 3.0)

Depois que a Globo estiver com a tv 3.0 DELA PRONTA, a lei LIVRA A GLOBO de pagar imposto e obriga q as fabricantes de televisões coloquem a globo na tela inicial, ou seja, quando ligar a televisão.

[Bia Kicis @Biakicis]

Essa taxação do ‘streaming’ não passa de mais um capítulo dessa longa e tenebrosa história de opressão fiscal exercida pelo lulopetismo em favor de ‘lobbies’ que apoiam sua eternização no poder.
Abaixo o PL nº 8889/2017!Esta Câmara precisa dar ao projeto o único destino que ele merece: a lata do lixo!

[Ana Paula Henkel @anapaulahenkel]

Enquanto isso, no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados nos EUA:

"Pelo que estou entendendo, não só o Brasil tem como presidente um sujeito que foi condenado por corrupção, Lula da Silva, mas agora ele tem um operador totalitário, o ministro na Suprema Corte, Alexandre de Moraes."

Dep. Maria Elvira Salazar (GOP, Florida)

[Liderança da Minoria na Câmara @minorianacamara]

Audiência pública no congresso americano presidida pelo deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, com o tema “Brasil: uma crise da democracia, liberdade e do Estado de direito?".

[Bia Kicis @Biakicis]

Hoje, na comissão de legislação participativa, presidida pelo deputado Glauber Braga do PSOL, um homem circulou e entregou panfletos, usando uma camiseta do Hamas, grupo terrorista. Denunciei esse fato da Tribuna.

[Delegado Paulo Bilynskyj @paulobilynskyj1]

VENCEMOS na CCJ! Projeto de Lei de minha relatoria que garante aos estados o direito de legislar sobre armas! PARABÉNS OPOSIÇÃO! Parabéns para a autora do projeto, @CarolDeToni !

[Liderança da Minoria na Câmara @minorianacamara]

Reunião Minoria 🤝 Oposição

Terça-feira, 23, em sala de reunião da Liderança da Minoria deputados das duas frentes aliadas discutem posicionamentos alinhados.

Contando com a presença da vice-líder @adriventurasp e os deputados da oposição @nikolas_dm e @filipebarrost