Sobre a solda na tornozeleira de Bolsonaro, o fato seria juridicamente relevante e fundamento para recolhimento em recinto prisional SE E SOMENTE SE:
1. A decisão que impôs a tornozeleira fosse válida; ou seja:
(a) o juiz que a decretou nos autos de coação processual não fosse a vítima da coação ali investigada; e
(b) tivesse Bolsonaro sido denunciado na ação penal subsequente.
2. A medida estivesse imposta nos autos da ação penal 2668 (na qual Bolsonaro foi condenado) e não da petição 14129 (na qual não foi acusado).
3. Inexistisse redundância cautelar de policiamento armado no local da prisão domiciliar.
Em Direito, qualquer medida oriunda de ato jurídico (mesmo que jurisdicional) maculada por uma só nulidade processual não tem validez nenhuma. Tivesse, não estaríamos em um Estado de Direito, mas de exceção ao Direito… Vivemos um Estado de Exceção.
Lembra do médico que comemorou a morte de um pai inocente? O Conselho Regional de Medicina/PE abrirá um processo para apurar o comentário. Em breve, mais um extremista de esquerda que ficará sem emprego.
Que isso, bicho??? Esse tresloucado acabou de PROIBIR ANISTIA e INDULTO porque SIM. Tirado do c* dele. Manda em TUDO!!
PUTA QUE PARIU!! QUE PAÍS DE FROUXOS NÓS SOMOS!! Dos representados aos representantes, somos INDOLENTES, FROUXOS, PUSILÂNIMES. BOSTIL!
Neurocirurgião de Recife comemorando a morte de um pai inocente. Imagina deixar sua vida nas mãos desse médico? O que ele seria capaz se descobrisse que o paciente é de direita?
@thiagomedinamd encaminhe para o CRM/PE e peça a sua expulsão.
Infração ética grave (Resolução CFM nº 2.217/2018) prevê:
- O médico deve respeitar a vida e a dignidade da pessoa humana (Princípios Fundamentais, I e II).
- É vedado ao médico:
- “Praticar ou ser conivente com crimes, contravenções penais ou atos que contrariem os postulados éticos” (Art. 23)
- Discriminar ou desrespeitar qualquer ser humano” (Art. 26).
O PT permitiu o roubo aos aposentados do INSS, destruiu os Correios com um rombo bilionário, e apoia uma farsa judicial que persegue o presidente @jairbolsonaro. No Senado, o @plnacional_ segue firme: investigando, denunciando e resistindo contra esse projeto autoritário que destrói o Brasil.
O Congresso faz o que o povo quer - desde que o povo mostre claramente o que deseja. A manifestação do 7 de setembro está marcada para este domingo. É preciso mostrar aos parlamentares que chegou a hora da anistia, única forma de pacificar o Brasil
Nova leva de documentos da série Vaza Toga revela que, em outubro de 2022, assessores de Alexandre de Moraes tramaram bloquear a plataforma Gettr, para derrubar opositores, num verdadeiro esquema de gabinete paralelo envolvendo STF e TSE. Veja detalhes da maracutaia: (1/n) 🧶
As organizações Globo, incluso canal Globo, Globo News, G1, jornal O Globo e outros, foram denunciados agora aqui na CREDN pelo Mike Benz, como participes de um grupo de desinformação que utilizava 7 agências de checagem de fatos financiadas e treinadas pelo Governo Americano, por meio da USAID, para interferir nas eleições brasileiras.