Ministério Público do Amazonas

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🎓 MPAM abre seleção para estágio

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🎙️ Roteiro: Sabrina Azevedo
🎥 Vídeo: Steven Conte
🪄 Edição: Ulisses Farias, o mago

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O Giro de Notícias da semana está no ar! Confira os destaques do MPAM:

🌿 Correição chega a comunidades ribeirinhas e indígenas de Carauari
♿ Audiência debate inclusão em Novo Aripuanã
🏆 Juntos pela Vida conquista prêmio do CNMP

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#MPAM #DireitoDoConsumidor #LivreConcorrência #CombateAoCartel #DefesaDoConsumidor #Manaus

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Um posto de combustíveis em Manaus foi condenado a pagar R$ 259 mil por prática de cartel. A decisão também reconhece o direito de consumidores prejudicados à reparação por danos materiais individuais.

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O TJAM manteve a condenação de um homem a 46 anos e 8 meses de prisão por violência sexual contra criança e adolescente. A decisão também confirmou indenização de R$ 50 mil à vítima.

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#MPAM #InteligênciaArtificial #GovernançaDigital #InovaçãoNoSetorPúblico #Justiça #ProteçãoDeDados

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A inteligência artificial pode apoiar o trabalho no sistema de Justiça, mas exige cuidados com dados sensíveis, supervisão humana e capacitação das equipes. Esses desafios estão no centro da nova rede de governança que reúne instituições do Amazonas.

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#MPAM #MinistérioPúblico #MinistérioPúblicoMilitar #ReconhecimentoInstitucional #OrdemDoMérito #Justiça

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A promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, no grau de Alta Distinção, durante cerimônia realizada em Brasília.

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Profissionais e interessados podem participar dos debates sobre estratégias para solucionar litígios estruturais. A programação presencial do MPAM será realizada em 19 de novembro, com inscrição por formulário eletrônico.

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#MPAM #Justiça #Educação #Cidadania #TribunalDoJúri #MinistérioPúblico

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O Tribunal do Júri de Pauini condenou um homem a 7 anos e 11 meses de prisão por homicídio. A sessão também levou 24 estudantes do ensino médio a acompanhar de perto os debates e conhecer o funcionamento da Justiça.

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Em Canutama, o MPAM acompanha medidas para proteger os quelônios da APA de Jamanduá. A proposta de um berçário busca elevar de 5% para mais de 80% a sobrevivência dos filhotes.

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O MPAM acompanha as medidas dos Procons de Manaus para prevenir o superendividamento e proteger consumidores. Os órgãos deverão informar as ações realizadas e as demandas recebidas em 2025 e 2026.

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A rede de proteção à infância em Manaus deverá receber melhorias. Decisões obtidas pelo MPAM determinam a manutenção dos repasses às instituições de acolhimento e a criação de duas novas unidades dos Conselhos Tutelares.