MPC-RS

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Telefone: 0xx-51-3214-9933

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MPC recebe Deputada em audiência sobre educação.

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Porto Alegre: Procurador recebe Deputada em audiência sobre Processo de Contas Especiais da Educação.

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Gramado: MPC requer ao TCE Processo de Contas Especiais para análise de Chamamento Público da gestão do Hospital Arcanjo São Miguel.

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MPC recebe representantes da Fundação Silius em audiência.

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MPC-RS orienta Municípios sobre preparação para a Reforma Tributária
A Recomendação MPC-RS 01/26, estabelece diretrizes fundamentais para a estruturação das administrações tributárias municipais diante das inovações legais.
https://t.co/oMvBXxzz8x

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PORTO ALEGRE: MPC recebe Vereador em audiência sobre obra na Esplanada Correio do Povo.

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TCE, com provocação do MPC, mapeou autismo nas escolas gaúchas (487 municípios).
Desafios: 91% sem protocolo precoce; 70% sem rede com saúde.
Avanço: 86% usam TEAcolhe.
Leia em: https://t.co/iQjwIUQb6o #EducaçãoInclusiva

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📢 Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30
📅 15 a 17/04/2026 | 📍 Porto Alegre (RS)
Debate sobre crise climática e o papel das instituições de controle pós-COP30.
🔗 Programação:
https://t.co/Dlazd1GbyD

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MPC publica Relatório Anual de Atividades de 2025.

Confira no link: https://t.co/rSbUeyT2hw

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⚖️ O MPC-RS aprovou 6 novos Enunciados de Orientação Jurídica (Res. 19/2025)! O objetivo é uniformizar a atuação em temas de alta relevância, como prazos prescricionais, contas do Executivo e representação no TCE. 📜🏛️ Acesse em: https://t.co/Q0a62FNI6W #MPCRS #TCERS

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RS: MPC recebe Deputados em audiência sobre concessão de rodovias pedagiadas.

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Veja o inteiro teor da Representação em https://t.co/sLyGHAbHu6

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Porto Alegre: MPC pede ao TCE auditoria sobre Permissão de Uso do Complexo do Lago da Redenção.

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RS: MPC recebe associação (AMACAIS) em audiência sobre o Cais Mauá.

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Polícia Civil: MPC recebe Sindicato em audiência sobre promoções.

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O Ministério Público de Contas atenderá em regime de plantão durante o recesso de fim de ano, entre os dias 20/12/2025 e 06/01/2026. Demandas urgentes poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected] e / ou whats: 51 9588-3209
Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

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Porto Alegre: MPC requer ao TCE medida cautelar para suspender tramitação do PL do Plano Diretor
Saiba mais e acesse o inteiro teor em
https://t.co/o94N96XkFr

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SANTA MARIA: MPC, MPRS e DPRS emitem Recomendação Conjunta para Município viabilizar ações de busca ativa na educação infantil.
Leia mais em: https://t.co/2Wl3Ho0IjB

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PROCEMPA: MPC recebe representantes de empresa em audiência sobre licitação.

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MPC recebe Deputados em audiência sobre o Bloco 2 dos pedágios.