MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PIAUÍ

Instituição permanente, no âmbito do Estado, cuja função é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais.

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MPC-PI comemora 27 anos de atuação e fiscalização no Estado do Piauí

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TCE-PI aprova índices preliminares de participação dos Municípios no ICMS para 2026

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Levantamento aponta falhas graves na gestão da saúde em municípios do Piauí. Mais da metade não cumpre exigências do SUS, afetando transparência, qualidade do serviço e uso dos recursos públicos. Relatório cobra ações urgentes.

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#TCEPI acata reuqerimento do #MPCPI para municípios cobrarem taxa de lixo. Medida do programa Zero Lixões aponta má gestão e falta de estrutura.

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Servidoras do MPC-PI são condecoradas com Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI

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O Ministério Público de Contas do Piauí, comemora hoje, 26 de Agosto, 26 anos de atuação no Estado.

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Servidoras dos MPC-PI serão homenageadas em solenidade comemorativa dos 125 anos do TCE-PI

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MPC-PI contará com Ouvidoria e Centro de Apoio Operacional próprios a partir de 1º de junho.
As funções dos Procuradores passarão a ser: Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, Corregedor, Ouvidor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP).

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Confira a íntegra acessando o site do #MPCPiauí

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Procurador do #MPCPiauí lançará amanhã na Faculdade de Direito da USP o livro Orçamento Público no Brasil. Saiba mais: https://t.co/tgW9yDJYLk

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📍 O Procurador-Geral do #MPCPiauí, Márcio Vasconcelos, alerta aos gestores e demais interessados que a aplicação exclusiva da Lei nº 14.133/21 deve ser atendida para editais abertos a partir de 30 de dezembro de 2023.

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Confira a matéria na íntegra acessando nosso site:
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O #MPCPiauí encaminhou ofício aos municípios alertando sobre a Nota Técnica do #TCEPiauí, referente a pagamento de honorários advocatícios contratuais realizados com recursos provenientes do FUNDEF/FUNDEB. Confira: https://t.co/1bQVmyUlri

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Procurador-Geral medeia painel no 1º Seminário de RPPS do TCE-PI

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A Academia Piauiense de Letras Jurídicas realizará na próxima sexta-feira, 06 de outubro, a Sessão Solene de posse do Procurador do #MPCPiauí, Leandro Maciel, que tomará posse na Cadeira 26, cujo patrono é o Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista.

#posse #academia #piauí

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MPC-PI realiza acompanhamento dos editais de licitação sobre transporte escolar em municípios

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A palestra faz parte da 1• Conferência “Diálogos com o futuro” que acontece em alusão aos #124anos do #TCEPiauí.

Confira: https://t.co/5ybelsuytG

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CNPGC lança projeto de integração dos MP de Contas do Brasil

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Procurador Leandro Maciel é eleito para Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ).

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