MPF na Paraíba

Perfil oficial do Ministério Público Federal na Paraíba para divulgação institucional.

[MPF na Paraíba @MPF_PB]

MPF recebe participantes de projeto da PB para discutir políticas públicas para a população em situação de rua.
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Ruas que Falam é uma iniciativa do TRT-13 para promover acesso aos espaços de justiça às pessoas em situação de rua.

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Após ação do MPF, homem é condenado na Paraíba a 23 anos de prisão por tentativa de estelionato e falsificação de documentos.
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Na Paraíba, MPF denuncia grupo por organização criminosa e descaminho.
https://t.co/FGRvLLnhp7
Acusados foram flagrados transportando mercadorias e entorpecentes sem comprovação fiscal; carga ilegal é avaliada em mais de R$ 450 mil

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MPF convoca audiência pública para discutir ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros de João Pessoa (PB).
https://t.co/IcInxocwK7
Evento, marcado para 21 de novembro, discutirá medidas para garantir o uso sustentável dos recifes e a preservação ambiental da região.

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Ocupações irregulares: acordo busca regulamentar exploração comercial nas praias de Cabedelo (PB).
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Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga.

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Ex-prefeito de Teixeira (PB) e assessora técnica são condenados por associação criminosa e fraudes em licitações públicas.
https://t.co/uFSBqKsiDz
Sentenças apontam participação em esquemas envolvendo construtora de fachada e desvios de recursos de obras públicas no município.

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MPF denuncia homem pelo contrabando de quase meio milhão de maços de cigarros vindos do Paraguai https://t.co/Fg3ZQGQetm

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MPF denuncia operador de telemarketing por fraudes ao auxílio emergencial.
https://t.co/pKDhl8ZrLS Acusado recebeu R$ 18.445 ilicitamente durante a pandemia.

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Atendimento humanizado a pessoas com deficiência intelectual e autismo é tema de capacitação em João Pessoa (PB) https://t.co/gvd9bcYb4T

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MPF na Paraíba conclui atuação de fomento à alimentação do Banco de Preços de Medicamentos do Ministério da Saúde https://t.co/3t1gkXcTcd

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Debate sobre Lei do Minuto Seguinte e Lei Maria da Penha está disponível no canal do MPF no Youtube https://t.co/oVSEujuE2o

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MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS.
https://t.co/7ycfSdQRDn
Em webinário, procurador relembrou ação civil pública do MPF que garantiu o direito a cuidados paliativos na Paraíba.

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MPF participa de feira de tecnologia e debate gestão sustentável do litoral da Paraíba.
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Procurador da República falou sobre projeto dedicado a conservar ecossistema marinho.

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MPF busca aplicação da isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência auditiva unilateral total https://t.co/ZikITh9J2J

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Na PB, prédios do MPF serão iluminados de lilás em alusão ao mês de conscientização sobre violência contra mulheres.
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Além da iluminação, na próxima quarta-feira (7), será realizado seminário online para debater o tema.

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Justiça Federal determina que Município de João Pessoa regularize tratamento de pacientes com câncer em 30 dias https://t.co/iYfnK5z5ja

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‘Necessidade de educar, conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher’ é tema de seminário promovido pelo MPF.
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Evento online ocorrerá no dia 7 de agosto.

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MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativa https://t.co/u2bM2CROf9

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Vem aí... #agostolilas #mpf

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MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba.
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Mais de 1500 pacientes aguardam atendimento na fila mantida pelo município de João Pessoa (PB).