PRR 4ª Região (MPF)

Perfil oficial da Procuradoria Regional da República da 4ª Região para divulgação institucional (para denúncias,

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O seminário pode ser acompanhado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS), ou pelo canal do MPF no YouTube.

Mais detalhes no link https://t.co/zXj9kt5Jtm

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Na próxima semana, terça (26) e quarta-feira (27), o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União promovem o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”.

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Serão tratados temas como mudanças climáticas no estado e perspectivas futuras, emergência climática e obrigações dos poderes públicos, além do papel da União, dos estados e dos municípios no cumprimento das obrigações de direitos humanos diante de eventos climáticos extremos.

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Matéria completa no link https://t.co/sG03D1iaYJ

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Dados oficiais fragmentados e insuficientes; ausência de políticas públicas e ações afirmativas; vulnerabilidade extrema diante de eventos climáticos; luta constante contra discriminações e preconceitos.

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Representantes das etnias Calon, Rom e Sinti estiveram no local ao lado de procuradores da República e pesquisadores para discutir a importância da produção de dados sobre esses povos para criar políticas públicas voltadas às suas individualidades culturais e sociais.

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Com esse entendimento, defendido pelo Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu um processo contra a demarcação da Terra indígena Rio dos Índios, do povo Kaingang, localizada no Rio Grande do Sul.

Notícia completa: https://t.co/AfJDy4ytzp

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O prazo para mover ação anulatória, contestando o processo de demarcação de terra indígena, é de cinco anos a partir do reconhecimento pelo Ministério da Justiça da posse permanente da comunidade que a reivindica, não da homologação do processo via decreto presidencial.

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A atividade pode ser acompanhada no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), ou pelo YouTube – há 50 vagas presenciais para o público externo.

Link para inscrições: https://t.co/VY86Wbcmr7
Mais informações aqui: https://t.co/zXj9kt5Jtm

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O Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União promovem, nos dias 26 e 27 de maio, o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”.

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O seminário visa a ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata da emergência climática, bem como aprofundar o entendimento sobre conhecimento científico e cenários específicos das mudanças climáticas no estado.

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A entrada é gratuita.

Mais no link https://t.co/LtVnQcErUs

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Foi prorrogada e segue aberta para visitação até 29 de maio, das 12h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, unidade do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), a exposição Mulheres Invisibilizadas.

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A iniciativa lista mulheres que tiveram grande impacto na sociedade, mas foram esquecidas pela história. Nomes como Bárbara de Alencar, Chiquinha Gonzaga, Clara Camarão, Dolores Duran, Dorina Nowill, Maria Quitéria, Teresa de Benguela, Tia Ciata, entre outras.

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Também será realizado lançamento e sessão de autógrafos do livro infantojuvenil "Aurora", de Rosecler Winter, cigana da etnia Sinti, ativista e autora.

Mais detalhes no link https://t.co/Ht2L3hibnw

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Nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, o Ministério Público Federal promove o 1º Maio Cigano na 4ª Região: será no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

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A programação contará com uma roda de conversa sobre as etnias Calon, Rom e Sinti, pautada por dados de pesquisa sobre famílias ciganas na Região Sul que oferece um diagnóstico inédito sobre territórios, rotas e o acesso dessa população às políticas públicas no Brasil.

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Também será realizado lançamento do livro infantojuvenil "Aurora", de Rosecler Winter, obra que apresenta de forma sensível valores e tradições da infância Sinti.

Mais detalhes no link https://t.co/Ht2L3hibnw

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O Ministério Público Federal promove, em 7 de maio, a partir das 14h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), o 1º Maio Cigano na 4ª Região.

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O debate reunirá nomes como Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Rosecler Winter, autora e cigana da etnia Sinti; e João Carlos Nogueira e Patrícia Moraes de Lima, professores da Universidade Federal de SC.