MPF em Rondônia

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MPF cobra psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Rondônia, como prevê a lei. A fiscalização continua para garantir apoio real aos estudantes e tirar a política pública do papel 📚

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MPF recomenda que Incra defina se área de imóvel rural em Nova Brasilândia (RO) voltará a ser terra pública

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Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb

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MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia.

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MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)

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MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram a criação de normas nacionais para garantir a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica, conforme a Lei 13.935/2019. ⚖️📚

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia condenou dois casos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, envolvendo candidaturas femininas fictícias nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis.

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“Essa audiência foi pensada para que as comunidades ribeirinhas possam ser ouvidas antes da criação de políticas públicas”, dr Gabriel Amorim, procurador da República.

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O MPF, em uma parceira com o Ministério Público do Trabalho, realiza a audiência pública sobre mudanças climáticas e os impactos nas comunidades ribeirinhas. O debate vai até as 12h, no auditório do MPT.

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A Justiça Federal em Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 952 hectares em Buritis. A decisão atende manifestação do Ministério Público Federal em ação movida pelo Incra.

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O Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Hiperhaus Construções para impedir o tráfego de veículos com excesso de carga nas rodovias federais de Rondônia.

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Ação do MPF busca reverter a redução da Floresta Nacional Bom Futuro e conter os impactos das invasões recentes.

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O MPF ajuizou ação para que o Estado de Rondônia adote medidas estruturais urgentes a fim de garantir condições mínimas de funcionamento da Escola Estadual Indígena Pin Karipuna, localizada na Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho.

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A Justiça Federal em Rondônia condenou a Funai e a empresa Santo Antônio Energia a cumprir medidas de compensação ambiental e social em favor de povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.

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A atuação do MPF garantiu a regularização do abastecimento de água no campus da Unir, em Porto Velho.

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O MPF cobra ações para proteger defensores de direitos humanos em Rondônia. Em 2025, foi necessária atuação judicial para garantir escolta a uma liderança rural vítima de atentado em Porto Velho.

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O MPF firmou um TAC com a empresa Athivalog Transporte para garantir o cumprimento das normas de tráfego e prevenir o excesso de carga nas rodovias federais de Rondônia. O acordo inclui a doação de R$ 189.249,83 ao Dnit no estado.

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MPF recorre para que União e Funai indenizem comunidades indígenas pelos danos sofridos na Casa do Índio, em Porto Velho. Mesmo com decisão que determina obras emergenciais, o órgão destaca as condições sub-humanas.

🔗Notícia completa: https://t.co/nVF0o8LSxZ

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O MPF entrou com ação urgente para suspender a atividade portuária na Linha Maravilha, no Rio Madeira (RO), diante do risco iminente de rompimento da barreira que separa o rio do Lago Maravilha ⚠️🌊⚖️

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