Nelson Xavier

Guarabirense, advogado, eterno defensor das liberdades

[République @republiqueBRA]

⏰ 🇯🇵 Ministra japonesa Kimi Onoda chegou 5 minutos atrasada a uma reunião com a primeira-ministra do Japão e, diante da imprensa, pediu desculpas ao povo japonês pelo atraso, explicando que ele foi causado por um congestionamento no trânsito. https://t.co/CPeyZABbO9

[Lázaro Rosa 🇧🇷 @lazarorosa25]

Rapaz, mais uma do Gustavo Petro desmontando as mentiras dos EUA: “Os traficantes de drogas vivem em Dubai e Miami… e o dinheiro do narcotráfico circula pelo sistema bancário global.”

[Ricardo.Matos50 🇾🇪🇵🇸 @zotam2]

Desembargador passou caso Lula na frente de 257 processos q estavam na fila do TRF-4 "revisor do processo Lula leu 250 mil páginas em apenas 6 dias. Isto é, ele leu 2 mil páginas por hora, sem dormir, durante 6 dias." https://t.co/IXVkz03OQQ

[Caio Paiva @caiocezarfp]

A pena máxima do crime de ameaça (Código Penal, art. 147) é de 6 meses. Um juiz de SC fixou a pena-base em 7 meses. Depois, por identificar a reincidência, ainda a elevou para 8 meses.

Tudo errado, mas a Turma Recursal do TJSC ratificou a dosimetria.

A defesa foi ao STJ e o habeas corpus sequer foi conhecido (HC 799.627, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro).

A defesa foi, então, ao STF, tendo a Ministra Carmen Lúcia concedido a ordem para determinar o refazimento da dosimetria da pena, observando os limites mínimo e máximo previstos no tipo penal.

HC 226.018, decisão monocrática de 28.03.2023

O art. 59, II, do Código Penal, dispõe que a pena-base deve ser fixada dentro dos limites previstos. Predomina, ainda, o entendimento de que a incidência de agravante não pode elevar a pena para além do máximo previsto no tipo penal.

A possibilidade de fixar a pena aquém do mínimo ou além do máximo existe apenas na terceira fase da dosimetria, quando do exame das causas de diminuição e aumento.

[freestyle jurídico no vagão @iuris_man]

se incluirem alunos de direito fecham umas 150 faculdades

[Reinaldo Azevedo @reinaldoazevedo]

Como é que é? Advogado entrando com habeas corpus em favor dos golpistas do Superior Tribunal Militar? Para derrubar decisão do STF?Essa gente passou na prova da OAB???

Presidente do STM nega salvo-conduto a presos do QG: “Cenário criminoso” | Metrópoles https://t.co/vf2yayrzqj

[Rogério Sanches Cunha @RogerioSanchesC]

Eu me pergunto: o que esse grupo de “manifestantes” (que por falha legislativa não podem ser chamados de terroristas, mas de fato o são) imaginava conseguir ou ter conseguido com essa atuação absurda de hoje? 🤔

[Lenio Luiz Streck @LenioStreck]

Querem piorar a situação? Quem impetrou a ação essa para voltar ao acampamento para pedir golpe de estado em BH é um sujeito que paga diária de 2000 reais em hotel no México e tem um Porsche. E PEDIU justiça gratuita. O Brasil está tomado de gente de bem. Como tem. Oh. Bah!

[Lenio Luiz Streck @LenioStreck]

Conheço o MP por dentro. 28 anos! Agora leio que PGR foi contra prisão dos vândalos de Brasilia. Ao mesmo tempo prendem milhares de ladrōes de galinha por aí. 2 pesos e 10 medidas. Fosse MST e o parecer seria “prendam-se urgente”. Isonomia, cadê? Como é difícil te entender, MP!

[Lenio Luiz Streck @LenioStreck]

Se Silvinei ex diretor da PRF pode se aposentar c/salário integral aos 47 anos, então imaginem se o restante da polícia seguir seus passos a cada investigação. Se pode aos 47, pode ser aos 45. Hum hum. E pensar que fizeram uma reforma para ferrar os velhinhos pobres. Eis o novo!

[Cristovam Buarque @Sen_Cristovam]

Será que este cara e outros vão sentir vergonha um dia?

[Marlon Luz @marlon_luz]

cidade parada, os patriotas conseguiram
só os comunistas no batente

[freestyle jurídico no vagão @iuris_man]

ela segue tentando, o hc oral não deu certo, a dra tá fazendo manual

[Pastor Paulo Marcelo @prpaulomarcelo]

Tarcísio de Freitas esta de férias com a família 🇺🇸, Sales está em Paris, Mourão vai dar jantar para nosso vice @geraldoalckmin em sua casa, Lira chamou Presidente @LulaOficial para uma reunião .
EU VC DE VERDE AMARELO, NA CHUVA APANHANDO DE POLÍCIA.

[Vai Desmaiar @vaidesmaiar]

🚨GRAVE: Simplesmente o Caco Barcellos entrou DO NADA em um galpão e tava tendo uma reunião de compra de votos pro Bolsonaro. Pegou todo mundo no pulo! 📹 Rede Globo

[Sensacionalista @sensacionalista]

Dólar em queda e Bovespa em alta após vitória de Lula são os primeiros sinais do comunismo, diz Guedes

[CORONEL SIQUEIRA @direitasiqueira]

LULA GANHOU E O DÓLAR CAIU: ESSES ESQUERDISTAS CONSEGUEM DESVALORIZAR ATÉ A MOEDA DOS ESTADOS UNIDOS!!! 😠

[Soraya Thronicke @senadorasoraya]

Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o resultado das eleições. O Planalto deve estar aguardando o padre de festa junina para a extrema-unção.

[Sensacionalista @sensacionalista]

Bolsonaro está há 24h sem falar e indústria de fertilizantes já sente a falta de matéria prima