@Neuro_killer@syoles86@tuitero_rafael irmão vai estudar o cabaço, CRIMES não são regulados pelo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e sim CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, tu é uma marionete sem personalidade.
Imagina se eu sou parlamentar e tento matar os 11 ministros do STF, simplesmente eu não serei julgado?
para de ser burro.
@oxypynal @darealnan40 @Belgashola@obobnunes Sim, o socialismo utópico e o científico não são possíveis na nossa sociedade atual, o mais perto hoje é uma social-democracia ( PT ) agora, revolução etc é impossível
@oxypynal @darealnan40 @Belgashola@obobnunes Exploração no trabalho existe até hoje, e os donos dos meios de produção são os donos de grandes empresas, capital ≠ empresa.
@oxypynal @darealnan40 @Belgashola@obobnunes Irmão tu é muito burro, professor ganha no máximo 2.500 por mês ( escola ), e classe média, baixa ou alta, não existe pra Marx, é apenas a classe operária e a burguesa, então se ele ganha 2,5k ou 300k por mês, ELE AINDA É TRABALHADOR, os verdadeiros ricos são os burgueses.
@eutauat@Jaovictorferraz A emenda constitucional 45 de 2004, diz que cabe sim ao STF produzir súmulas vinculantes, que são equiparadas à lei. E com o surgimento do Estado Social, os poderes públicos exercem funções atípicas. Logo, o Zanin afirma que é um “juiz boca de lei” tem uma visão dogmática.
@upon_brasil@rede_marco E opinião de jurista é fonte do direito, desde de quando?
Amigo, eu tenho aula disso, meus professores falam toda vez, cláusula pétrea pode ser alterado mas não destruída.
@upon_brasil@rede_marco Exato, aqui você prova que não sabe ler, está escrito no final “ que tende abolir” cláusula pétrea pode ser alterada para aprimoramento, e não para abolir.
@upon_brasil@rede_marco Em nenhum momento eu disse isso.
Cláusula pétrea PODE ser modificada por EC mas nunca destruída. Você acha q vamos censurado por uma lei, tipo ??? acorda pra vida.
@upon_brasil@rede_marco Amigo, eu que te expliquei na cláusula pétrea kkkkkk. E você não entendeu o conceito de interpretação e acha que é criar/modificar leis.
@upon_brasil@rede_marco https://t.co/Tg9WOJ2kIV
Realmente, não é uma súmula vinculante, e sim, uma jurisprudência. Que define o télos do meu argumento, apologia a movimentos de extrema-direita ≠ liberdade de expressão. A PL 2630 reforça isso, e não há problema se já existe uma lei, a lei nova revoga.