advogado. mestre em ciência política. doutorando em ciência política e doutorando em cts (UFSCar). sempre um estudante de direito. prof. de cursinho popular.
Eu espero que a lente crítica da imprensa, assim como os especialistas se debrucem sobre o STJ. As pessoas se revoltam com decisões do Supremo pq não conhecem o STJ…
#DecisãoSTJ O STJ decidiu que, quando o benefício da justiça gratuita é revogado, a decisão deve ter efeito retroativo. Isso significa que, ao perder o direito à gratuidade, a pessoa precisa pagar todas as custas e despesas processuais que deixaram de ser recolhidas desde o início do processo, e não apenas a partir da data da revogação. Saiba mais: https://t.co/V6h3uOB3Wm
@AdvDoHardware Nossa, sim. É o descolamento da defesa em abstrato dos direitos e garantias constitucionais da defesa em concreto. O problema é que a defesa em concreto, via de regra, não dá voto ou like. A defesa de políticas públicas com base cientifica tbm não dá voto
@Cecillia “Democracia é apenas um método para escolher governantes e substituí-los sem violência.” Democracia não é SÓ isso. Conceito no mínimo incompleto. Falta estudar um pouco mais
@BrunoGabrieladv Só que a cidade de São Paulo tem 9M de eleitores em um universo de 34M, quase 1/4 do eleitorado. Não acho que só o interior explica.
Tbm não cheguei no que explica ainda, MAS entendo que passa por MDB, PSDB (in memoriam) e hoje PSD. Mas tô em busca dessa resposta
"Posto isso, conheco e acolho os presentes embargos de declaracao, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para anular a sentenca proferida"
Presente de sexta feira. Não é todo dia