Vitória do consumidor! Lei do deputado @olyntho proíbe protesto em cartório de contas de energia abaixo de um salário mínimo no Tocantins. https://t.co/hruz1hKK55
MAIS PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. Nós promulgamos a Lei nº 5.031/26, de autoria do deputado @olyntho com emenda do deputado @JorgeFrederico2, que proíbe as concessionárias de água e energia de protestarem em cartório os clientes por contas com valor abaixo de um salário mínimo.
ENSINO SUPERIOR. Na sessão desta manhã, o deputado @olyntho solicitou à Unitins a implantação de um campus em Miracema do Tocantins, com ênfase na criação de um Centro de Ciências da Saúde, ampliando o acesso à formação e fortalecendo o desenvolvimento regional.
📸 Unitins
LEILÕES SEM IMPOSTOS. Leilões beneficentes como os que ajudam o Hospital de Amor, em Palmas, poderão ficar livres de tributos. A isenção total de impostos foi proposta pelo deputado estadual Olyntho Neto por meio de projeto de lei apresentado na Assembleia. O PL tem como objetivo incentivar ações solidárias e aumentar a arrecadação destinada a causas sociais no Tocantins.
Projeto de lei: Deputado @olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes e ampliar arrecadação para causas sociais no Tocantins. https://t.co/FDJ7fBfLMl
LEILÕES BENEFICENTES. Na sessão matutina de hoje, o deputado @olyntho apresentou PL que isenta de tributos estaduais os leilões beneficentes no Tocantins, com o objetivo de incentivar ações solidárias e ampliar a arrecadação para causas sociais.
📸 Erika Jardim/Governo do TO
Benefício fiscal: Com atuação do deputado @olyntho, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos avança e é ampliado no Tocantins. https://t.co/SySTbFHemQ
CONSUMIDOR. O deputado @olyntho apresentou projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de contas de luz com valor inferior a um salário mínimo no Tocantins, garantindo mais proteção ao consumidor e evitando penalidades desproporcionais.
📸 Divulgação
Só em uma sociedade doente uma pessoa que planejou matar os próprios pais por dinheiro se tornaria uma celebridade com mais de 100 mil seguidores nas redes sociais.
EDUCAÇÃO. O deputado @olyntho solicitou à Unitins que implante um Câmpus na cidade de Pedro Afonso. A iniciativa visa ampliar o acesso à educação superior, proporcionando formação acadêmica e contribuindo para o desenvolvimento local.
📸Nonato Silva/Dicom Unitins
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. O deputado @olyntho propôs e a Assembleia aprovou hoje requerimento à Ageto a pavimentação asfáltica da TO-255, que liga a cidade de Lagoa da Confusão ao porto de Barreira da Cruz.
📸 Manoel Júnior/Governo do TO