Estou aqui, publicamente, no dia do meu aniversário, sugerindo uma importante PEC para ajudar o Brasil a se desenvolver ainda melhor. A quem interessar possa, fica o texto abaixo disponível para os parlamentares que têm competência para apresentar a PEC
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº ___, DE 2026
Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para estabelecer regime não remunerado para o exercício do mandato de Vereador em Municípios de pequeno porte, assegurar o ressarcimento de despesas indispensáveis ao desempenho da função e preservar a autonomia e a independência do Poder Legislativo municipal.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º
O art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º-A a 1º-F:
“Art. 29. ....................................................................§ 1º-A. Nos Municípios com população de até trinta mil habitantes, o mandato de Vereador será exercido sem percepção de subsídio mensal, ressalvado o disposto nos §§ 1º-B e 1º-C.§ 1º-B. O Vereador fará jus ao ressarcimento das despesas necessárias e comprovadamente realizadas no exercício do mandato, na forma da lei municipal, vedado o pagamento:
I – em valor fixo, habitual ou desvinculado da despesa efetivamente realizada;
II – por comparecimento a sessão ordinária;
III – a título de gratificação, verba de representação, auxílio pessoal ou vantagem de qualquer natureza;
IV – sem apresentação de documento idôneo e identificação da finalidade pública da despesa.
§ 1º-C. A lei municipal poderá prever indenização pelo comparecimento a sessão extraordinária ou por missão oficial previamente autorizada, observado limite individual e anual fixado em lei complementar federal.
§ 1º-D. O regime previsto no § 1º-A não afasta:
I – a natureza eletiva do mandato;
II – as prerrogativas, incompatibilidades, responsabilidades e deveres constitucionais dos Vereadores;
III – a autonomia administrativa, financeira e fiscalizatória da Câmara Municipal;
IV – a garantia de estrutura material e técnica indispensável ao exercício da atividade legislativa e de fiscalização.
§ 1º-E. Para os fins do § 1º-A, será considerada a estimativa populacional oficial publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano anterior ao início da legislatura.
§ 1º-F. A alteração da faixa populacional durante a legislatura somente produzirá efeitos a partir da legislatura subsequente.”
Art. 2º
O inciso VI do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido da seguinte alínea:
“Art. 29. ....................................................................
VI – ........................................................................
a) nos Municípios com população de até trinta mil habitantes, não haverá pagamento de subsídio mensal, observado o disposto nos §§ 1º-A a 1º-F;
b) nos Municípios de trinta mil e um a cinquenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
...........................................................................”
As alíneas subsequentes precisariam ser renumeradas.
Art. 3º
O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 7º:
“Art. 29-A. ................................................................§ 7º. Nos Municípios submetidos ao regime do § 1º-A do art. 29, a redução da despesa com subsídios não autoriza:
I – a transferência dos recursos economizados para pagamento indireto de Vereadores;
II – a criação de verbas indenizatórias genéricas ou sem prestação de contas;
III – a contratação de servidores, assessores ou prestadores de serviços para atender interesses particulares de Vereadores;
IV – a redução da capacidade institucional da Câmara Municipal de legislar, fiscalizar e exercer o controle externo.”
Art. 4º
Lei complementar federal disciplinará:
I – os limites nacionais para o ressarcimento de despesas;
II – os critérios de transparência e prestação de contas;
III – as despesas passíveis de ressarcimento;
IV – as hipóteses de deslocamento e missão oficial;
V – os mecanismos de fiscalização e responsabilização;
VI – a estrutura administrativa mínima das Câmaras Municipais.
Art. 5º
Todas as despesas ressarcidas aos Vereadores serão publicadas, em formato aberto e individualizado, no portal da transparência da respectiva Câmara Municipal, no prazo máximo de cinco dias úteis após o pagamento.
Art. 6º
Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir da primeira legislatura municipal iniciada após sua promulgação.
A eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 era, infelizmente, mais do que previsível. Tudo caminhava para esse desfecho. Não apenas pelo desempenho medíocre da equipe, muito distante da seleção que povoa a memória afetiva rodriguiana de tantos brasileiros, mas também por todas as evidências que estavam escancaradas desde o início desse ciclo.
Falta talento a esta geração, e a culpa nem é dela. O futebol brasileiro alijou e sabotou jovens sistematicamente, tentando espelhar um modus operandi europeu porque, claro, somos vira-latas. O Vini Jr., coitado, é a andorinha que não faz verão.
O treinador, apesar do currículo vitorioso, parecia muito mais preocupado em fazer publicidade e agradar patrocinadores do que em formar uma equipe de verdade. E, acima de tudo, havia a insistência em convocar um ex-atleta em atividade, hoje muito mais reconhecido por sua carreira no Instagram.
Neymar é uma das piores coisas que aconteceu para o futebol brasileiro nos últimos vinte anos. E olha que passamos por crises bem severas nesse período. Não consigo imaginar um norte pior para tantos jovens. Neymar é o símbolo de uma era que transformou dinheiro e ostentação em virtude. O talento que o popularizou ficou em último plano. “Exxxquece!”
Quem desfila há tempos é o homem de 34 anos que age como um menino (menino!) de 14, que provoca, humilha ou menospreza adversários, que agride companheiros de equipe, que xinga árbitros e que se acha maior do que as instituições que representa. Até porque, para alguns bajuladores, que medem grandeza por seguidores no TikTok, ele é.
Sonhávamos com um hexa e faturamos um diferente: seis Copas do Mundo consecutivas sem conquistar o título. Quando esta Copa acabar, estaremos atrás não só da Noruega (um país com oito meses de inverno e do tamanho do Maranhão), mas também de argentinos, mexicanos, colombianos e, em certa média, até de cabo-verdianos.
Sim, meus amigos. No futebol, o Brasil regrediu. O Brasil se apequenou. Encolheu-se diante de indivíduos, de marketing, do dinheiro e, por fim, diante de um influencer.
Mais um.
Aliás, já jogaram no Tigrinho hoje? O pai tá on!
(Som de risada idiota de pai de família que sofre de síndrome de Peter Pan…)
O nível das minhas amizades… Estávamos falando de mitos e histórias de terror, e quando estávamos falando da pisa deira, meu amigo falou que tem que tocar barões pra ela… ai queren que eu seja normal
Primeira vez que vejo eles sairem do personagem e ficarem realmente putos kkkkkk foi um desabafo aqui
O do Raphinha é inacreditável, a pior grande virtude que já vi dizerem sobre um jogador ter.
Mano, todo dia que eu vejo coisas do tipo eu fico mais impressionado… Como tem gente que quer aproveitar da boa vontade das pessoas pra ganhar vantagem
@kellezybarbosa Eu gosto muito de fazer uma espécie de pão na chapa na airfrier, com pão de forma e o que você gostar de recheio, quatro minutinhos fica muito bom
@kellezybarbosa Tem umas sobrecoxas de frango temperadas que são maravilhosas feitas na airfrier.
Tem aquele macandcheese congelado mto bom para microondas tbm. Pães de queijo, onion rings,
O brasileiro realmente tem que ser estudado, eu já vi de tudo… Mas agora eu acho que eu encontrei uma coisa que eu nunca achei que fosse ver… ovo de pascoa de hot roll… genial
@EuNathaliaR Ah, eh vdd, mas eu tava me referindo mais aqueles posts que tem mais de uma foto, ou vários vídeos… Coisas desse tipo. Antigamente eu conseguia visualizar individualmente, agora não estou conseguindo mais