Já parou pra pensar que suas referências podem não ser as certas. Faça uma análise, reflita, não acredite cegamente, duvide, se informe, tenha sempre segunda ou terceira opinião para comparar. #Bomdia
De todas as barbaridades cometidas pelo STF nos últimos anos, nenhum caso é mais escandaloso do que o de Filipe Martins.
Primeiro foi preso por supostamente ter feito uma viagem que nunca fez (e que mesmo se tivesse feito, não seria motivo para prisão);
Depois provou que não viajou e a própria PGR pediu sua soltura. Mas Moraes negou. Ficou 6 meses preso até que Moraes se desse por satisfeito e decretasse sua soltura. Mas não ia ser tão fácil assim...
Em que pese Filipe tivesse sido preso por uma mentira, Moraes afirmou que "as circunstâncias que haviam justificado sua prisão haviam cessado"(?!). Como "cessaram" se nunca existiram?! Assim, na mesma decisão que determinou sua soltura, decretou uma série de medidas cautelares extremamente draconianas e absolutamente injustificadas:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
- Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, além de proibição de se ausentar da comarca.
- Apresentação semanal à Justiça (às segundas-feiras), com obrigação de se apresentar ao juízo da execução penal da comarca de origem no prazo de 48 horas.
- Proibição de uso de redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por publicação/postagem.
- Proibição de contato/comunicação com outros investigados no caso (incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro).
- Proibição de deixar o país, com entrega dos passaportes em cinco dias e cancelamento de todos os passaportes emitidos em seu nome.
- Suspensão de documentos de porte de arma de fogo e de certificados de registro para colecionamento, tiro desportivo e caça.
Medidas como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de sair da comarca são tomadas quando o Réu demonstrou haver risco de fuga. Moraes NÃO JUSTIFICOU na decisão por que aplicou essas cautelares, mas ficou subentendido que ele CONTINUOU A SE BASEAR NA VIAGEM QUE NUNCA EXISTIU.
Depois, seu advogado fez uma postagem do lado de fora do fórum de Ponta Grossa-PR com Filipe parado ao lado sem falar nada. Moraes aplicou uma multa de 20 mil reais a Filipe e aplicou uma nova cautelar BIZARRA dizendo que Filipe não poderia ter sua imagem gravada e/ou divulgada, mesmo que por terceiros.
Quando chegou o momento de seu julgamento, a defesa de Filipe pediu autorização para que ele fosse a Brasília acompanhar o julgamento. Moraes permitiu apenas que ele se deslocasse em Brasília no trajeto aeroporto>hotel>julgamento>hotel>aeroporto, afinal, a autorização que havia sido concedida não significava "uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília”.
Durante seu julgamento, por causa da proibição bizarra de que fosse filmado por terceiros, Zanin mandou RECOLHER E LACRAR OS CELULARES de todos os advogados que participaram da sessão.
Sem provas para a condenação (esse ponto merece um capítulo à parte), foi condenado mesmo assim.
Enquanto recorria "em liberdade", um sujeito peticionou no processo dele dizendo que um "Filipe Martins" havia visualizado seu perfil no LinkedIn, anexando um mero "print screen", que não vale como prova. Moraes mandou intimar a defesa, a defesa afirmou, não com relação ao LinkedIn especificamente, mas de forma genérica que seus advogados tinham as senhas de suas redes sociais e as acessavam eventualmente para coletar provas para sua defesa.
Moraes interpretou a manifestação da defesa como uma "confissão" de violação e mandou prendê-lo.
Depois a defesa anexou documento DO PRÓPRIO LINKEDIN, demonstrando que o último acesso de Filipe à plataforma havia ocorrido há anos, ou seja, antes da cautelar.
Moraes não quis saber. Manteve a prisão mesmo assim.
Isso tudo sem falar em solitária na prisão e mudança de presídio para outro em condições piores injustificadamente.
Quando o regime cair, Filipe Martins será o maior símbolo dos abusos de Moraes.
Mesmo em um momento tão difícil para o Brasil, tenho motivos para estar alegre e motivado. É uma honra disputar as eleições mais importante das nossas vidas. E, para quem admira o nosso trabalho, um lembrete importante: são 2 (dois) votos para o Senado, mas não pode votar duas vezes no mesmo candidato - isso anula o voto!
No dia 4 de outubro, para endireitar o Brasil é Marcel van Hattem senador, 300, e Sanderson, 222.
Para governador, Zucco, 22.
Filipe Martins e Lawfare.
Sobre o caso de Filipe Martins:
» o delegado federal envolvido no caso, Fábio Shor, admitiu que sabia que o documento americano não tinha, de acordo com o próprio governo americano, valor legal.
» Fábio Shor, que hoje trabalha no gabinete de Moraes, disse que não havia nada que o impedisse de usar no cenário jurídico do Brasil. Um documento que o próprio governo americano dizia não ser para uso processual.
» A Polícia Federal disse que Filipe Martins viajou para os EUA e usou esse tal documento como prova.
» O documento é falso.
» Filipe Martins provou na época de sua prisão que não tinha ido para os EUA. Mandou documentos, recibos, fotos, tudo.
» Moraes não só ignorou toda a documentação de Filipe Martins, como sempre inovava na documentação necessária para manter Filipe preso.
» Moraes chegou a tentar burlar o acordo de cooperação entre Brasil e os EUA e tomou uma chamada do governo americano. O juiz disse que Filipe, o réu, tinha que dar seu consentimento para que fosse possível buscar uma prova junto aos americanos, invertendo completamente o ônus da prova.
» Moraes soltou Filipe Martins e colocou cautelares draconianas para calar o réu e o impedir de denunciar o abuso.
» Moraes o proibiu de dar entrevistas para não causar "tumulto processual".
» Moraes atacava seus advogados sempre que possível.
Filipe Martins é um clássico episódio de Lawfare.
Em qualquer país sério, o juiz e o policial que fizeram isso seriam responsabilizados.
Oi, vocês não esqueceram do ministro Toffoli com o Augusto de Arruda Botelho no avião do Vorcaro não, né?
Não se esqueceram do Resort Tayayá não, né?
Não se esqueceram do contrato de R$ 129 milhões da esposa do Alexandre de Moraes com o Master não, né?
@VEJA Onde estão os "artistas" cantando musiquinhas em "defesa dos indígenas"? Ou seria em defesa dos interesses próprios (leia-se ganhos da Lei Rouanet)
O escândalo dos R$ 129 milhões do Banco Master foi revelado em 9 Dez 25.
255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias depois, Alexandre de Moraes continua sem dar qualquer explicação pública sobre o caso.
Até quando?
Jornalista Luís Pablo:
“Eu sabia do impacto que ia vir pra cima de mim, porque eu sei como o ministro Flávio Dino age quando é criticado, principalmente diante de uma denúncia como essa, de grande relevância, porque o ministro estava dando decisão a respeito dos penduricalhos dos magistrados de todo o país. Isso tem um peso muito grande. Imagina só: UM ABUSADOR CORTANDO ABUSO…”