O posicionamento de Lula sobre o direito ao culto dos brasileiros: "Não acho correto alguém fazer comício em igreja. A igreja é um lugar sagrado", defendeu.
Muita gente não sabe, mas o SUS já tem parceria com hospitais de excelência, como o Albert Einstein, além das Santas Casas espalhadas pelo Brasil. É o sistema público de saúde conectando conhecimento, tecnologia e atendimento para cuidar da nossa gente.
E vamos avançar ainda mais! Estamos ampliando o acesso a exames e tratamentos contra o câncer, para que o trabalhador tenha acesso ao melhor da medicina, independentemente de quanto ganha.
Porque saúde não pode ser privilégio. É direito de todos! E o SUS é uma das maiores conquistas do povo brasileiro.
Assim está Brasília neste momento. Nós conseguimos uma virada histórica. Não parem, não desmobilizem pq vamos vencer! Explodam os algoritmos curtindo, compartilhando e se inscrevendo pra este vídeo chegar a todo mundo!
@boraleao_ Deixou de ficar com o Coutinho pra trazer jogador de 34 anos. Tomara que jogue bem, mas será que o custo-benefício da venda realmente valeu?
@evandroacorreia @ThiagoMinhoca @evandroacorreia, ganhamos de 2x1 do reserva no primeiro tempo. Depois cravamos 2x1 do time praticamente titular no segundo tempo. Quero sempre ser o azarão mesmo. O Fluminense era o favorito, só que o Fortaleza é competitivo sempre.
É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão. O entendimento é da Quinta Turma do STJ. Saiba mais: https://t.co/btCWJCHD5l
➡️Plenário confirma parâmetros p/ julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS. Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia. Saiba mais: https://t.co/3bML5IvNeE
do poder de polícia ambiental. Para ele, a manutenção dos efeitos da lei coloca em risco a efetividade da fiscalização, com potenciais danos irreparáveis ou de difícil reparação ao meio ambiente e às populações indígenas de Roraima.
STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais.
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais.
22/02/23
Com isso, esvazia um instrumento de fiscalização ambiental. Ainda na avaliação do ministro, a norma estadual vulnera o próprio direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois acaba por permitir a prática de novas infrações ambientais, ao impedir a plenitude