Há tempos membros ativistas do Ministério Público descobriram que não precisam convencer juízes nem legisladores para fazerem andar agendas ideológicas que lhes são caras.
Basta ameaçar litigância com base em interpretações pessoais da lei e, em seguida, propor os famigerados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para obrigar agentes privados a seguirem regras que ninguém legislou, mas que lhes agradam.
Vejam esse caso. O MPF ajuizou ação para obrigar o Einstein a adotar cotas na residência médica. Querem que reservem 55% das vagas, sendo inacreditáveis 5% para trans, um grupo que não representa 0,1% da população e ainda menos dos médicos formados.
E qual o fundamento para meter a mão numa instituição privada? Que o Einstein tem imunidade tributária e colabora com o SUS. Quer dizer: porque o hospital faz o bem e o Estado, em troca, abre mão de tributá-lo, o Estado agora é dono dele.
Ocorre que isso não está em lei nenhuma. É invenção do procurador, interpretação generosa da lei costurada com uma nota técnica e a sempre presente ameaça de processo.
O empresário, o reitor, o diretor de hospital, todos fazem a mesma conta: vou enfrentar anos de litígio e desgaste no país da insegurança jurídica gastando rios de dinheiro contra um MP sustentado com dinheiro infinito do contribuinte ou assinar um TAC e obedecer?
Quase todos assinam os famigerados TACs.
É por meio dos tais TACs que um órgão que deveria fiscalizar a lei passou a legislar pelas costas dela, transformando preferência ideológica em obrigação que ninguém votou.
Um futuro governo que se leve a sério vai ter que encarar isso de frente. Não há país viável com um poder paralelo, sem voto e sem freio, decidindo quem entra na faculdade e quem dirige uma empresa, interpretando a lei ao sabor de suas ideologias, ameaçando agentes privados com transtornos enormes e oferecendo TACs como alívio, cuja assinatura é quase admissão de culpa por crimes que não existem.
Cortar as asas do MP e devolvê-lo ao dever estrito, que é fiscalizar o cumprimento da lei e não fabricá-la, é condição necessária para refundarmos o Brasil. O governante que não fizer isso vai ter que governar de joelhos.
A Janja tem abrido caminhos para que os cidadões brasileiros tomem a pírula do conhecimento. Como uma faraôna, Janja não é coadjuvante, é atora principal. Segura, dá para ouvir ela dizer: no português eu se garanto. Vamos ouvir o compilado Janja’s fail.
Um homem de 25 anos mandou mensagem para uma menina de 13 anos.
"Oi, gatinha." "Meu sonho é ficar com você." "Seria uma honra tirar a virgindade dela."
O que ele não sabia: era a mãe quem respondia.
A mãe perguntou diretamente: "Isso não é pedofilia?"
Ele deu risada. E marcou o encontro.
Chegou lá — e encontrou a mãe.
Sete dias sem dormir. Conhecia o homem há 20 anos. Viu a filha crescer.
Ela bateu nele. Depois acionou a polícia, fez o boletim e entregou o celular como prova.
Ele foi à delegacia, prestou depoimento.
E foi embora. Não ficou preso.
Uma mãe passou 7 dias em colapso, montou uma operação, colheu as provas, entregou tudo — e o Estado soltou o homem na mesma noite.
Ela fez o trabalho da polícia, do MP e do judiciário.
E mesmo assim, não foi suficiente para mantê-lo atrás das grades.
Ja notaram que na copa do mundo a transmissão só filma mulheres magras e dentro do padrão de beleza do patriarcado? Deveríamos cobrar mais inclusão e diversidade por parte das emissoras de TV.
Dei uma passada no perfil do Freddie Mercury de Taubaté, e 90% de quem ainda defende ele é MUIÉ.
Não é a toa que o voto feminino é quase sempre na esquerda... acreditam em qualquer balela.