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Cálculos previdenciários automatizados e petições pré-preenchidas na melhor plataforma para advogados previdenciaristas.

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DIAGNÓSTICO NO JOELHO GARANTE APOSENTADORIA? | Problemas no joelho não garantem aposentadoria por incapacidade permanente de forma automática. O INSS avalia o comprometimento funcional e a impossibilidade de reabilitação para outras funções.

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Saiba como instruir o pedido de aposentadoria por invalidez em casos ortopédicos e evitar o indeferimento administrativo. Confira a análise técnica no blog do Previdenciarista.

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Documentos como ressonâncias e laudos detalhados devem comprovar que o quadro é irreversível. O benefício costuma ser precedido pelo auxílio por incapacidade temporária para observar a evolução clínica.

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A perícia médica analisa a capacidade de permanecer em pé e realizar esforços físicos conforme a profissão. Trabalhadores braçais possuem maior probabilidade de reconhecimento do que profissionais administrativos.

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A Portaria DIRBEN número 1.333/2026 atualizou os procedimentos de reabilitação profissional no INSS. A norma reafirma que a incapacidade para a profissão habitual não garante automaticamente a aposentadoria por incapacidade permanente. 🧵

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Para a advocacia previdenciária o cenário exige análise detalhada das condições biopsicossociais do cliente. Reabilitações meramente formais e sem viabilidade de mercado devem ser contestadas tecnicamente. Confira os detalhes no blog.

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A nova regulamentação torna os fluxos de acompanhamento mais uniformes em todo o país. O encerramento do programa de reabilitação sem sucesso é pressuposto para a concessão da antiga aposentadoria por invalidez.

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O segurado pode ser obrigado a mudar de ramo profissional caso a perícia identifique capacidade residual. O objetivo do programa é capacitar o trabalhador para funções compatíveis com suas limitações físicas ou mentais atuais.

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Completar 60, 65 ou 70 anos não gera mudanças automáticas no INSS, mas altera profundamente a análise jurídica do direito previdenciário. Entenda os impactos técnicos para a sua advocacia: 🧵

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Dominar esses marcos etários é o diferencial para um planejamento previdenciário de autoridade. Confira a análise técnica completa no blog do Prev.

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Já aos 70 anos, a fragilidade social e as limitações funcionais tornam-se argumentos centrais em revisões. A idade avançada também pode elevar o fator previdenciário em cálculos específicos.

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O marco dos 65 anos é o gatilho para o BPC/LOAS. É o momento de revisar estratégias para clientes com histórico contributivo insuficiente que necessitam de amparo assistencial.

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Aos 60 anos ocorre a dispensa de perícia médica revisional para benefícios por incapacidade temporária. Além disso, critérios como baixa escolaridade ganham peso na conversão para aposentadoria por invalidez.

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A TNU encerrou o julgamento do Tema 326 que discutia a responsabilidade civil do INSS por descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão foi unânime.

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O encerramento do tema impacta a estratégia de advogados que buscam indenizações por danos morais contra a autarquia pela falha no dever de vigilância. Detalhes no site do Prev.

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Sem uma tese nacional definida pela TNU os processos individuais permanecem sob análise dos juízes conforme as provas de cada caso e os limites do acordo firmado entre órgãos públicos.

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A matéria foi desafetada após o INSS desistir dos pedidos de uniformização. A autarquia fundamentou o recuo no acordo homologado pelo STF na ADPF 1236.