prof_erival

Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Mestre em Direito do Estado pelo Mackenzie.
@professorerival

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Faltando uma semana para a 1ª fase da OAB, leiam os artigos da CRFB que te ajudam em várias áreas na prova.
Dica: Em Humanos, assinale a alternativa que mais protege a pessoa vítima de violência. Vale também pra Constitucional.
Eleitoral: art. 14/17
Vejam: https://t.co/zkq7KD08pR

[STJ @STJnoticias]

O STJ decidiu que quem arrenda um imóvel rural (arrendatário) não tem prioridade para comprar esse imóvel se não cumprir os requisitos do Estatuto da Terra que asseguram a sua preferência. Saiba mais: https://t.co/jtg6TqMjEx

[STJ @STJnoticias]

#DecisãoSTJ Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas. Conheça o caso: https://t.co/6WL4TnhymF

[STJ @STJnoticias]

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do #InformativoDeJurisprudência Confira: https://t.co/lTZ1YvC1st

[STJ @STJnoticias]

O STJ decidiu que uma carta psicografada não pode ser aceita como prova em processo judicial, pois esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos em discussão. Saiba mais: https://t.co/vmYQl1vmWL

[STJ @STJnoticias]

#JurisprudênciaSTJ Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena. Confira: https://t.co/bGEKDucVtK

[STJ @STJnoticias]

O STJ decidiu que a flexibilização do critério de baixa renda para concessão do auxílio-reclusão só é possível em relação a prisões ocorridas antes da Medida Provisória 871/2019. Saiba mais: https://t.co/zZBwaZr2B0

[STF @STF_oficial]

⚖️ Tribunal da Constituição impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol. Decisão restringe medida a atos de rotina e determina conciliação: https://t.co/jwzvScIWn9

#PraTodosVerem: contém descrição da imagem

[STF @STF_oficial]

⚖️ Supremo homologa acordo sobre a participação da União na Eletrobras. Por maioria, Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização: https://t.co/5Wc8vN9epc

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[STF @STF_oficial]

⚖️ Corte suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso. Tribunal entende que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria: https://t.co/JuMYDa96ZW

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[STF @STF_oficial]

⚖️ STF impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacelar (União) após Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro revogar prisão: https://t.co/9Q6PaI2tlj

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[STJ @STJnoticias]

O STJ entendeu que para a Justiça reconhecer a prática do crime de poluição, não é preciso haver prova de que a atividade poluidora causou prejuízo efetivo à saúde humana ou ao equilíbrio ambiental, bastando haver a possibilidade de que esse dano ocorra. https://t.co/Bir7e5XmxZ

[STF @STF_oficial]

⚖️ Supremo registra Dia Internacional dos Direitos Humanos. No início da sessão plenária desta quarta (10), o ministro Edson Fachin ressaltou que é dever de toda a sociedade promover os direitos humanos no país: https://t.co/aEEIzJ47Q8  

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[STF @STF_oficial]

⚖️ Corte suspende parcialmente decisão sobre a Lei do Impeachment. Ministro Gilmar Mendes destaca o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou a cooperação entre instituições: https://t.co/HjblUZrJOh

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[STJ @STJnoticias]

A declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento torna esse ato ilegal e impõe o cancelamento de seu registro nos órgãos policiais e de controle. Conheça o caso: https://t.co/xAR1BbR28l

[STF @STF_oficial]

⚖️ Supremo determina o envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da @CGUonline. O documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais: https://t.co/Tc2cOMeQKQ

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Foto horizontal que mostra parte dos arcos laterais do STF e, ao fundo, o Congresso Nacional.

[STJ @STJnoticias]

O STJ estabeleceu que, nos casos em que a Defensoria Pública é intimada sobre uma decisão de duas formas diferentes, deve prevalecer a data da intimação pessoal do defensor público, ainda que feita de forma eletrônica. Saiba mais: https://t.co/3JmdYoqqJw

[STJ @STJnoticias]

#DecisãoSTJ Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel. Conheça o caso: https://t.co/jtg6TqMjEx

[prof_erival @prof_erival]

Atendendo a pedidos,para quem não assistiu ao vivo, aí vai o link do evento Aprova Day Revisão Damásio de ontem do @cursodamasio onde dei dezenas de dicas para estudarem até a prova. Junto com os colegas são centenas de temas pra te ajudar até a aprovação:
https://t.co/zkq7KD0Gfp

[STJ @STJnoticias]

O início ou o fim de prazos processuais que caiam na data serão automaticamente adiados para o dia 9, terça-feira. Saiba mais: https://t.co/pold3tI5iU