Gustavo Junqueira

Defensor Público e Professor de Direito Penal. Corinthiano

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Chegou a 10 edição!!!

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Resumindo: se o funcionário público, em razão da função:
A) pede dinheiro "privado" indevido = corrupção passiva (art. 317 do CP)
B) desvia dinheiro público = peculato (art. 312 do CP)
Nao importa se pública ou privada a grana, é crime, e as penas são quase iguais.

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Acabo de ouvir discurso retrógrado no @jornaldacbn sobre escala 5x2, pregando a "livre negociação" entre trabalhador e patrão. Quem tem poder (patrão) só negocia se quiser. Se não quiser impõe a vontade. Discurso descolado da realidade...

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

A defesa do Flamengo toma baile diante do Vitória... mas vai segurar bem Alemanha, França e Espanha.... ok!

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Funcionário público solicita imensa vantagem econômica / patrocínio a banqueiro e promete "estou e estarei contigo sempre", tendo poder para praticar atos que favoreceriam o banqueiro... há ilícito?
Tô pensando em questão de prova... criei agora aqui....

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

É revoltante ouvir um vereador de SP chamar professores de vagabundos. Inadmissível.

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@W1N_Nerd @FellerMarcelo Plano de saúde? Companhia aérea? Empresa de viagem?
Ensino particular?
Concordamos em discordar... :)

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@W1N_Nerd @FellerMarcelo Oi. Porque a Defensoria só pode atuar pelo hipossuficiente (tá na CF), que muitas vezes sequer é "consumidor"... e não pelos milhares de consumidores (superativos) que podem pagar advogado, como nos casos narrados...
Ah! Sabe dizer quantos resultaram em sanção? (Fiquei curioso)

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Corrupção passiva

       Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem,direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

Obs.A vantagem pode ter origem pública ou privada

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@amandafaudi AVATARnaro!

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@FilhoSuzart Concordo plenamente! Só o Corinthians é punido nesses casos também! Veja no Barradão a torcida jogando garrafas no campo... e o time nunca é punido!!! :) https://t.co/jjEirXyZGy

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Parece que a regra da expulsão por ato obsceno só vale para um time... assim como a suspensão por crítica ao árbitro...assim como...

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Quem, sozinho, tentou subverter a vontade da maioria dos brasileiros, quebrando as regras democráticas, foi quem buscou golpe de Estado!

Controle de constitucionalidade está na CF, e a liminar era previsível diante da desobediência ao procedimento tradicional de votação do veto

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

O Presidente do Senado inovou ao votar o veto à lei de dosimetria, e com isso construiu (talvez deliberadamente) bons argumentos para anular a votação.
Foi avisado quando anunciou o procedimento. A liminar era esperada...

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@futebol_info @sbt_sports Comparar Neymar com Ronaldo fenômeno... então tá....

[CorinthianoSCCP @EuAmoSCCP10]

Gustavo Henrique vai ser convocado pra Copa como atacante e o Neymar não 😂😂😂😂

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Sujeito trabalha com o pai aos 14 anos. Acha legal. Aí ele quer que outras crianças também trabalhem... para o pai dele. Em casos isolados o trabalho "infantil" pode não prejudicar ou até (!) ser positivo, mas permitir como regra fomenta exploração e abuso, retrocedendo décadas.

[Giesteira, o Velho @LuisFelipeGiest]

O Globo: Brasil foi o 3º principal destino de investimento estrangeiro em 2025, atrás de EUA e China https://t.co/etyu5aZGub

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

Acho que chegou a hora de discutir com seriedade a composição e escolha dos procuradores e julgadores dos Tribunais de Justiça Desportiva...

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@elyelsccp O STJD quer acabar com o futebol. Poderia colocar gente que entende ou gosta do esporte por lá, né?

[Gustavo Junqueira @profgjunqueira]

@luissfabiani Para o Gomez isso é disputa de bola em treino...