Raphaela

[Raphaela @raphaelabnc]

Desinstalando twitter e tiktok 👋🏻

[Jesus @YuriMarcal]

em homenagem ao Vini Jr hoje eu só vou falar em tom de pergunta?

[Raphaela @raphaelabnc]

@Gabriel17239025 🚨 vai cair

[Raphaela @raphaelabnc]

A Lei 15.358/2026 estabeleceu que homicídios consumados ou tentados, praticados por integrantes de organizações criminosas ultraviolentas, milícias ou grupos paramilitares, se conexos aos crimes do art. 2º, serão julgados por Varas Criminais Colegiadas e não pelo Tribunal do Júri

[hbriela @hbrieladiniz]

Eu não faço 9h líquidas nem dormindo

[Raphaela @raphaelabnc]

usaram meu cpf pra contratar um plano na Tim, desde 2017 e eu só descobri agora depois que me apareceu uma cobrança de 3 faturas atrasadas

[Raphaela @raphaelabnc]

@sissyntindo Não 🥹

[Raphaela @raphaelabnc]

Quando digo que o legislação integrada é muito bom, estou falando disso aqui: material que peguei ontem pra estudar já tem jurisprudência do mês passado relacionada à lei correspondente

[RAQUEL REAL OFICIAL @raquelrealofc]

Nessa história toda de OVNI a unica coisa q me importa é que os bichinhos tenham ração e sejam bem cuidados o resto é bobagem

[Raphaela @raphaelabnc]

@projetodejuiza ☠️

[Raphaela @raphaelabnc]

A Lei 14.611/2023 obriga as pessoas jurídicas de direito privado com 100+ empregados a publicar, semestralmente, relatórios de transparência salarial, com dados anonimizados que permitam a comparação entre a remuneração de mulheres e homens. Essa lei é constitucional

[Raphaela @raphaelabnc]

@Gabriel17239025 e vamos de recursinho

[Raphaela @raphaelabnc]

A posse exercida sobre imóvel situado em APP, ainda que pacífica e duradoura, não pode gerar efeitos jurídicos aptos ao reconhecimento da usucapião. REsp 2.211.711-MT

[tuitajoao @ojuuaoo]

O Pequeno príncipe nunca errou quando disse "e haverá alguém que venha um dia e te ofereça uma galáxia inteira, quando você só esperava um único planeta".

[Raphaela @raphaelabnc]

Constitui circunstância agravante (segunda etapa da dosimetria) a prática de crime nas dependências de instituição de ensino (Lei nº 15.159, de 2025).

[Raphaela @raphaelabnc]

As atenuantes relativas à idade do agente (-21 ou +70 anos) não se aplicam quando o crime envolver violência sexual contra a mulher (Lei nº 15.160, de 2025).

[Raphaela @raphaelabnc]

será que se sair da internet ainda vai ter gente demonizando o serviço público ou isso só acontece no twitter mesmo?

[Raphaela @raphaelabnc]

May the Fourth be with you

[Raphaela @raphaelabnc]

É inconstitucional o art. 16 da Lei da Ação Civil Pública, que limita a eficácia das sentenças à competência territorial do órgão que a proferir. Tal disposição enfraquece a efetividade da prestação jurisdicional e a segurança jurídica, bem como a proteção aos direitos coletivos

[Raphaela @raphaelabnc]

Eu fico impressionada com a conexão que tenho com a minha avó. Sempre quando eu começo a pensar nela, ela manda mensagem. Quando ela sonha comigo, eu também sonho com ela, e por ai vai