Se o empregador não intervém para cessar ou punir o empregado agressor, a vítima da agressão no ambiente de trabalho pode pedir rescisão indireta além de indenizações. Em teoria, o agressor pode ser demitido por justa causa.
O que você acha que o Santos vai fazer?
Agora é lei!
Guarda compartilhada de pet em casos de divórcio/dissolução de união estável.
Objetiva o bem-estar do animal e regulamenta divisão de despesas. Proíbe compartilhamento da guarda quando houver histórico de violência doméstica.
Lei n. 15.392/26.
Novidade para gestantes em contratos temporários, que agora têm direito à estabilidade, também, por decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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Exercício hipotético:
Se vc perdesse a memória, quem seria a pessoa que vc procuraria para saber quem vc é? Não a pessoa que mais ama, nem quem o conhece há mais tempo: quem que te conhece mais verdadeiramente?
@PortalMigalhas Deixa ver se eu entendi:
Ponto positivo é que a União não faz tudo que deveria com a área, com os dados, com a proteção ambiental.
A solução mais óbvia não seria forçar a União a cumprir com seu papel?
Não se cobra dela, mas cobrará do capital privado?
Não desafie a lógica.
@arturlopesss @juniordiastbt Existe sim. Comigo já deu uma merda numa ação trabalhista.
Ninguém sabe explicar. Juntei antes do fim do prazo. Assinou mas não juntou.
TRT disse que eu que tinha que ter visto e reclamado no sistema antes do prazo.
Até hoje a petição aparece só pra mim qndo entro nos autos.