Das várias conclusões que se pode tirar da leitura do relatório final da PF sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, uma delas me pareceu de suma importância para o desafio da segurança pública e da promoção dos direitos humanos: a questão fundiária, do acesso à terra, ao território e do direito à moradia.
O Ministro Lewandowski já havia levantado este ponto em sua coletiva dada no início da tarde, mas o relatório da PF traz detalhes. Segundo o documento "a atuação de Marielle consistia em ações conjuntas com entidades e movimentos sociais, de modo a conscientizá-los acerca de seus direitos e da necessidade de se organizarem para terem seus pleitos atendidos. Para tal, seu mandato contava com a parceria do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública – NUTH nas ações de apoio à população sobre a defesa do direito à moradia”.
Ponto importante: mais de 80% dos defensores de direitos humanos inseridos nos programas de proteção estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais.
Já nos ensinou André Rebouças: “quem tem a terra tem o homem”.
O Estado brasileiro precisa retomar o controle dos territórios que hoje estão nas mãos do crime organizado. Por isso, políticas de reforma urbana, reforma agrária, demarcação de terras indígenas e regularização de terras quilombolas conduzidas de modo firme pelo Estado e acompanhadas, simultaneamente, da defesa de direitos humanos e da promoção da cidadania são parte fundamental de qualquer política de segurança pública. É só assim que se pode enfrentar de fato milicianos, grileiros, faccionados, garimpeiros ilegais e toda gama de criminosos que querem destruir o nosso país.
Há seis anos, nos tiravam Marielle e Anderson em um crime brutal que abalou as estruturas democráticas do país.
A solução deste crime, sobre quem mandou matar e porquê, é uma resposta para a democracia.
Essa luta não é apenas das famílias, mas de todos e todas do Brasil.
#JustiçaPorMarielleEAnderson ✊🏾
No dia do 6º aniversário dos assassinatos de Marielle e Anderson, a investigação chega ao STF. Isso significa que ao menos um dos envolvidos no crime é uma pessoa com foro privilegiado. É hora de intensificar a busca por repostas: quem mandou matar Marielle e Anderson, e por quê?
É cínica esta desculpa de que é perseguição política a punição aos responsáveis,direta ou indiretamente,pela tentativa de golpe no 8 /1. São consequências pra quem infringiu a lei. Atentaram contra democracia com métodos terroristas ainda por cima , e acharam o quê? #semanistia
2023 foi ano de recuperar o Brasil. De arar a terra, arrumar a casa. Daqui pra frente, tudo que a gente sonhar vai brotar. Em 2024 vamos trabalhar mais e ainda mais rápido pra fazer a vida das pessoas melhorar. Boa noite e um bom fim de semana.
���� @ricardostuckert