Uma campanha pública apoiada por mais de 30 organizações e movimentos da sociedade civil para frear retrocessos na Reforma Eleitoral em curso no Congresso.
Juntos conseguimos dar um #FreioNaReforma e a votação do novo Código Eleitoral no Senado será feita com tempo para debate!👀Continuaremos acompanhando a tramitação e colaborando com o debate público contra os retrocessos. Acompanhe!
@PactoDemocracia@ITSriodejaneiro@trbrasil
Contrariando o Marco Civil da Internet, o projeto da Propaganda eleitoral e moderação de conteúdo na macro reforma político eleitoral coloca em risco a moderação de conteúdo em redes sociais e pode promover ainda mais desinformação. Confira! 👀
O novo Código Eleitoral ficou parado no Senado, mas outros projetos avançaram. ⚠️Confira as mudanças eleitorais que irão valer ano que vem, o que ficou para trás e o que continua tramitando no Senado:
A Lei Complementar 184/21 altera a Lei das Inelegibilidades e passa a garantir o direito de candidatura do gestor com contas julgadas irregulares, punindo-o apenas com multa pelos tribunais de contas.👇🏽
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O que muda para as eleições de 2022? 🗳️ Amanhã, às 20h, tem Diálogos Democráticos sobre a reforma eleitoral com @ofabro, @fabianapintof, @hharibo e Natália Sant´Anna.
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“Não nos sentíamos seguros para votar sem um estudo aprofundado do projeto que tem quase 900 artigos. Qualquer alteração que fizéssemos obrigaria o texto a voltar para a Câmara. É impossível o Senado aprovar uma proposta como essa sem fazer alteração”, disse @MarceloCastroPI
Mudanças eleitorais precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. O Senado entendeu que é necessário mais tempo para debate e adiou as discussões do Novo Código Eleitoral.
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O @TSEjusbr e a @usponline vão assinar um acordo de cooperação técnica para aprimorar o sistema de votação eletrônica no país. Uma das melhorias é a entrega de um código para o eleitor acessar um site e comprovar que o voto foi computado.
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A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara foi parcialmente aprovada pelo @SenadoFederal nesta quarta (22). Para valer nas próximas eleições, a matéria precisa ser sancionada até o dia 2 de outubro. Confira as alterações aprovadas.
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Novo Código Eleitoral dificulta fiscalização da Justiça Eleitoral sobre contas partidárias e pode resultar em desconhecimento completo de gastos das legendas.
De acordo com a Constituição Federal, partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. A análise é feita por sistema eletrônico, com divulgação das contas no site do TSE. Os avanços correm agora risco de grave reversão. #FreioNaReforma
Tema que atrai a atenção a cada eleição, a prestação de contas pelos partidos pode ficar inviabilizada caso as mudanças apresentadas no Novo Código Eleitoral sejam aprovadas. No @UOL, @laramarinaf destaca os dois pontos mais urgentes da proposta.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (22) a PEC da reforma eleitoral. A relatora, @SimoneTebetms (MDB-MS), rejeitou a volta das coligações, aprovada pela Câmara. O parecer segue para ser votado no plenário do Senado.
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O presidente do Senado, @rpsenador (DEM-MG), declarou que as matérias eleitorais, incluindo o novo código eleitoral, devem ser discutidas e deliberadas pelo Senado ainda em setembro, podendo valer já nas eleições de 2022. #FreioNaReforma
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A relatora da PEC da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) Senado, Simone Tebet (MDB), apresentou parecer contra a volta das coligações partidárias. A mudança, aprovada pela Câmara, enfrenta resistências entre senadores.
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Projeto do Novo Código Eleitoral tramita de forma acelerada para poder valer em 2022. A proposta reduz a transparência e a fiscalização de contas partidárias e de campanha e a representatividade na política! É preciso mais tempo para debate no Senado!
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⚠️Novo Código Eleitoral chega ao @SenadoFederal sob o mesmo número (PLP 112/2021). A matéria foi recebida pela Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de relatoria. Confira o texto: https://t.co/VXCvsLqFnR
“Se não der tempo de se votar o Código Eleitoral, que ao menos votem aquelas regras que podem valer para 2022”, afirmou @rpsenador em referência a outras propostas eleitorais em tramitação, como a PEC que trata de coligações, analisada na CCJ do @SenadoFederal .
⚠️A Câmara concluiu a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) após a aprovação de destaques e de uma emenda aglutinativa. Para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2022 é necessária a aprovação do texto até 2 de outubro, no Senado.👇🏽
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Eles têm pressa em aprovar o novo Código Eleitoral para que já possa valer nas eleições de 2022. O Senado precisa de tempo para analisar as grandes mudanças propostas! #FreioNaReforma
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