#18 If you enjoyed my thread, please share it with others and hit the follow button on my profile. And always remember: Stress kills—just like the Covid gene therapies.
https://t.co/NYKnLrXhQC
Imprescindível a leitura do artigo de Merval Pereira de hoje 10/02/2024 para quem realmente preza a Democracia.
Os homens e mulheres que exercem suas funções e cargos nos três poderes da República - Executivo , Legislativo e Judiciário - têm obrigação de ler e refletir sobre o dito no texto, acerca das suas responsabilidades e especialmente, da falta delas que preocupa a toda a sociedade brasileira, sem distinção.
AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FUNCIONANDO ?
"Vivemos uma espécie de democracia do tipo jabuticaba brasilienses, que só com muita boa vontade parte de nós, brasileiros, compreende"
Por Merval Pereira
10/02/2024
As instituições brasileiras estão realmente funcionando, como gostamos de dizer, diante das inúmeras crises institucionais que enfrentamos nos últimos anos? Aparentemente, sim, mas com distorções que a qualquer momento cobrarão seu preço. Vivemos uma espécie de democracia do tipo jabuticaba brasilienses, que só com muita boa vontade parte de nós, brasileiros, compreende.
Ponto delicadíssimo desse simulacro de democracia é a participação dos militares na tentativa de golpe. Louvam-se as Forças Armadas porque não aderiram, exige-se a condenação dos que aderiram, mas esquecemos de que as omissões de oficiais graduados, não denunciando os que conspiravam, e permitindo o acampamento de golpistas em frente aos quartéis pelo país, tudo faz parte do mesmo corporativismo nocivo às instituições brasileiras.
Todos os ministros que estavam naquela reunião revelada em vídeo oficial e não pediram demissão, militares ou não, são igualmente culpados. Os sinais trocados vêm de muito tempo, não é de agora, e poderão ser trocados novamente, de acordo com os ventos políticos. Só essa possibilidade já demonstra que não vivemos em uma democracia genuína, mas em um simulacro de democracia, que serve aos que estão momentaneamente no poder.
A democracia representativa depende do equilíbrio entre os Poderes, cada um autônomo e independentes entre si. No Brasil atual, nada disso acontece. Cada um dos Poderes trata de suas prioridades, colocando-as acima das questões nacionais. É verdade que o orçamento não é do Executivo, como disse o presidente da Câmara Arthur Lira. Mas, no presidencialismo, é o Executivo que dá as diretrizes gerais do governo, não cabendo ao Legislativo decidir para onde vão as verbas. Precisam adaptar as necessidades de seus redutos eleitorais ao planejamento central, ou convencer o Executivo a incluir suas prioridades nos planos do governo.
O Poder Executivo, para se proteger do assédio econômico do Legislativo faminto por verbas, se aproxima do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de apoio institucional, o que evidencia uma distorção do papel do Judiciário.
Assim como em outras ocasiões, o Supremo atua politicamente, dependendo de onde os ventos sopram. Lula acabou na prisão acusando a Justiça de estar atuando politicamente para impedi-lo de disputar a eleição presidencial de 2018 que teoricamente venceria, segundo pesquisas de opinião. Como se sabe, pesquisa que vale é voto na urna, mesmo que Bolsonaro não goste disso. Por sinal, ele acabará no mesmo destino de seu malvado preferido, a cadeia, acusando o governo de perseguição.
Mas, como esse país não é para amadores, tem a chance de conseguir sair da prisão mais adiante, e se eleger novamente presidente da República. Isso porque a volubilidade de nosso Supremo pode ter as consequências mais imprevisíveis, agora já nem tanto. Até o final do governo, Lula não nomeará nenhum outro ministro, a não ser que um deles queira sair antes do prazo. O próximo presidente nomeará três ou dois ministros. Se for do grupo representativo da direita, poderá fazer a maioria do plenário.
O que o ministro Dias Toffoli está fazendo para se reaproximar de Lula, seu protetor que se sentiu traído pelo protegido quando este tentou exercer a soberania polêmica que a toga lhe conferiu, é exemplar de um poder que deveria ser o equilíbrio republicano e acabou se perdendo em disputas políticas internas e externas.
Durante o julgamento do mensalão, houve uma discussão no plenário do STF sobre o papel da instituição, que deveria ser o de defender a Constituição e acabou sendo tragada pelos julgamentos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado. O hoje presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso propôs, lá pelas tantas, que fosse criado um tribunal especial para tratar dos crimes de autoridades, ficando o Supremo apenas com o controle constitucional.
Foi rebatido candidamente, por diversos ministros, que alegavam que assim o tal Tribunal Especial teria mais poderes que o próprio Supremo. Por que isso? Porque o poder do Supremo hoje está não na sua autoridade moral e legal, na sua respeitabilidade, mas no seu poder de soltar ou prender autoridades.
Com essa prerrogativa, o Supremo sem dúvida teve um papel fundamental na defesa da democracia brasileira, que teria sido engolida pelo autoritarismo se encontrasse pela frente uma Corte invertebrada, disposta a entregar-se ao poder do momento. Um exemplo de como no Brasil nossa democracia está distorcida é a atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sobre ataques ao Estado de Direito e fake news.
Nascido de maneira irregular, quando Alexandre de Moraes foi designado relator sem sorteio pelo então presidente Dias Toffoli, o inquérito foi se estendendo, e hoje qualquer ação que pareça vagamente similar ao original tem o ministro Moraes como prevento. Isso lhe dá um poder excessivo, até mesmo de tomar medidas monocráticas que praticamente nunca vão à chancela do plenário.
Ao lado de claros excessos, condenados no que tange à Operação Lava-Jato, mas aceitos no momento atual, há evidentes vitórias no desvelamento do roteiro do golpe de Estado que o então presidente da República, de maneira nojenta, orquestrou. Assim como na época da Lava-Jato, consideravam-se aceitáveis desvios depois revelados por quebra ilegal de sigilo de procuradores e do juiz Sergio Moro, hoje as evidentes provas de golpe de Estado também são justificativas para uma aceitação de métodos inortodoxos de ação jurídica.
Uma demonstração de como os ventos mudam, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, destacou-se na defesa da Operação Lava-Jato, classificou de “cleptocracia” o então governo Lula, rompeu com ele quando tentou adiar o julgamento do mensalão. Hoje, é o maior adversário da Lava-Jato, e voltou às boas com o presidente Lula. Os mesmos ministros que negaram habeas corpus para soltar o então ex-presidente mudaram seus votos, muitos baseados na espionagem ilegal do hacker de Guaratinguetá.
O poder político dá a ministros do Supremo o direito de destruir de diversas maneiras a Operação Lava-Jato, a tal ponto que todos os condenados, ladrões confessos, estejam, de uma maneira ou outra, livres de suas penas, e as empresas corruptoras estejam recebendo de volta o dinheiro que roubaram dos cofres públicos. A maior prova de que o poder excessivo provoca ações sem controles, especialmente quando partem da mais alta Corte de Justiça do país, é a vingança contra a Transparência Internacional, que criticou as decisões de Toffoli de suspender ou anular multas milionárias de empresas corruptoras. Não há outra maneira de definir essa decisão, sobre uma acusação já anulada pelo Ministério Público.
A política corrosiva de Bolsonaro, sabidamente conhecida de todos os que têm verdadeiros sonhos republicanos, justifica aparentemente a união do Supremo com o Executivo, que anda pressionado de maneira ilegítima pelo Congresso conservador, em boa parte bolsonarista, que impede o governo de governar na direção que lhe parece a melhor, embora a oposição tenha direito de discordar.
Não é possível, porém, impor às diretrizes governamentais seus próprios desejos, assim como não pode o Executivo tentar alterar decisões já tomadas pelo Legislativo. Não é papel do Supremo desempatar essa disputa política, a não ser que ela fira a Constituição. Como se vê, os três Poderes estão em conflito entre si. O presidente Lula está tentando superar esses obstáculos impostos pelo Congresso com uma aproximação dos governadores, mesmo os de oposição. Esse é o caminho político correto. Os outros levam a uma corrosão da democracia. As instituições parecem funcionar, mas o resultado desse simulacro pode ser desastroso.
Conheça os membros da Comissão Científica Consultiva da SPR para o biênio 2024-2025!
Esta é uma inovação na gestão comandada pelo Dr Rodrigo Luppino e reforça o nosso compromisso em proporcionar atualização constante e contribuir para o avanço do conhecimento em reumatologia.
Recebi de um amigo. E de pronto tão logo vi o nome da autora do artigo - CORA RONAI - estou publicando. E mais uma vez acertei. Uma bela e importante mensagem para ler e refletir
👇
Adeus às ilusões
Cora Ronai
Desde outubro percebo no ar uma densa camada de ódio submersa vindo à tona, logo normalizada pelo descalabro da guerra.
Minha sobrinha cortou relações com um amigo de longa data depois de uma série de posts “pró-Palestina” que culminaram com o infame “Os judeus não aprenderam a lição”. Tentou explicar a ele em quantos níveis essa frase é absurda, ofensiva e racista, mas não conseguiu: um problema clássico dos antissemitas é que eles odeiam ser chamados de antissemitas e fogem pela tangente politicamente correta do antissionismo. Ela está perturbada porque ele é de esquerda, faz todos os ruídos de uma pessoa boa e moralmente superior e reage indignado às injustiças do mundo — desde que, claro, elas não sejam perpetradas contra judeus, porque aí é relativo e depende do contexto, como lembrou a ex-reitora de Harvard.
(A verdade é que dos judeus se espera apenas que morram, na melhor das hipóteses metaforicamente, de preferência sem fazer estardalhaço para não incomodar as pessoas bacaninhas que estão convencidas de que Hamas e Hezbollah são movimentos românticos de resistência.)
Como tantos outros judeus e judias da sua geração e inclinação política, minha sobrinha só agora está descobrindo que a esquerda consegue ser antissemita de uma forma ainda mais perversa do que a direita, porque frequentemente transveste o seu ódio com a superioridade moral de um “antissionismo” digno e piedoso, e escora os seus argumentos com os de alguns judeus “bem pensantes” que odeiam Israel com todas as forças.
Tenho profunda desconfiança desses intelectuais, famosos sobretudo por serem judeus contra Israel, cuja postura valida os piores discursos antissemitas. Para mim, eles têm problemas que não conseguiram resolver na análise, e no fundo são apenas sérgioscamargos mais letrados e menos primitivos, sancionados pelos seus títulos e pelos meios acadêmicos.
Eles são particularmente úteis para quem cultiva o preconceito e o ódio, mas prefere acreditar que é boa gente e que está “do lado certo da História” — pessoas que querem nos convencer, a nós, judeus e descendentes de judeus, que não são antissemitas em absoluto, e que os errados somos nós ao confundir antissionismo com antissemitismo.
A questão é que ser antissionista é ser, basicamente, contra a existência do estado de Israel; é concordar com a ideia de que os judeus não têm direito nem à autodeterminação nem a um país.
Ser contra Netanyahu, seu governo e sua guerra assassina é outra coisa — com a qual, inclusive, boa parte dos judeus e dos israelenses está de acordo.
Não tenho mais energia para explicar isso.
Tenho certeza de que as pessoas só leem o que querem ler, e só entendem o que lhes convém. Mas a guerra não vai embora, os reféns do Hamas continuam reféns, Gaza é terra arrasada.
Tento mudar de assunto mas é uma mudança fake; o que de fato ocupa o meu pensamento é a constatação de que o judeu é mesmo o judeu do mundo e que, paradoxalmente, Israel é cada vez mais necessário.
2023 e uma versão diferente da minha vida acabaram no dia 7 de outubro, não exatamente com o ataque a Israel, mas com certas reações ao pogrom do Hamas. Cresci ouvindo meus pais falarem do antissemitismo que existia na Europa da qual eles fugiram, mas imaginava que a brutalidade deste sentimento havia ficado no passado; imaginei errado, e descobrir um erro dessas dimensões aos 70 anos de idade também não é fácil.
O que eu percebo do dia 7 de outubro para cá não são mais pequenos deslizes estereotípicos irrelevantes, como falar do “judeu da prestação” ou o uso do verbo judiar, mas uma densa camada de ódio submersa vindo à tona em borbotões, logo normalizada pelo descalabro da guerra.