Roberto Fontenele Filho @robertofff - Twitter Profile

Uma resposta a Ricardo Lacerda, fundador e CEO da BR Partners Este texto não tem o objetivo de ofender, desqualificar ou criar polêmica. Seu propósito é apenas apresentar uma visão diferente da exposta por Ricardo Lacerda, CEO da BR Partners, em recente manifestação pública. Começo por um ponto fundamental: opiniões divergentes são legítimas e saudáveis. Uma sociedade livre se fortalece quando pessoas com visões distintas podem debater ideias de forma respeitosa. O livre debate é um dos pilares da democracia e das instituições. É justamente nesse espírito que apresento minhas discordâncias. A primeira delas diz respeito à afirmação de que Lula não representa qualquer risco às instituições democráticas. Cada cidadão pode chegar à sua própria conclusão, mas considero legítimo questionar essa afirmação à luz de fatos conhecidos. Lula indicou para o Supremo Tribunal Federal seu ex-advogado pessoal, Cristiano Zanin, e posteriormente indicou Flávio Dino, ex-ministro de seu governo e um de seus principais aliados políticos. Independentemente da qualidade técnica de ambos, é razoável perguntar se a crescente proximidade entre Executivo e Judiciário não merece reflexão por parte daqueles preocupados com a independência entre os Poderes. Da mesma forma, Lula foi a principal liderança política de um partido envolvido no escândalo do Mensalão, esquema que resultou em condenações por corrupção e que tinha como objetivo influenciar votações no Congresso Nacional. Ainda que cada pessoa tenha sua interpretação sobre esses acontecimentos, parece difícil sustentar que não exista qualquer preocupação institucional a ser debatida. Minha segunda divergência refere-se ao argumento de que Flávio Bolsonaro representaria um risco às instituições por defender a anistia a Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Esse raciocínio merece atenção. A defesa de uma anistia ou de um indulto não é uma posição exclusiva de Flávio Bolsonaro. Governadores como Romeu Zema e Ronaldo Caiado já declararam publicamente que apoiam medidas semelhantes. Portanto, se a defesa da anistia for considerada, por si só, uma ameaça institucional, então a mesma crítica precisaria ser estendida a praticamente todo o campo político da direita brasileira. Mais importante ainda: esses candidatos não escondem sua posição. Pelo contrário, apresentam-na de forma explícita ao eleitorado. Caso um deles venha a ser eleito defendendo essa pauta, isso significará que uma parcela majoritária dos eleitores concordou com uma proposta apresentada de forma transparente durante a campanha. Além disso, a anistia é um instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro e já foi utilizada em diversos momentos da história nacional. Pode-se concordar ou discordar de sua aplicação em cada caso concreto, mas sua mera defesa não configura, por si só, uma ameaça à democracia ou às instituições. Em uma democracia, o debate deve ocorrer justamente sobre quais políticas públicas são desejáveis e quais não são. Transformar determinadas posições políticas em evidência automática de ameaça institucional corre o risco de empobrecer o debate público e dificultar a convivência entre visões divergentes. O Brasil precisa de instituições fortes, independentes e respeitadas. Mas também precisa de um ambiente em que diferentes projetos políticos possam disputar o apoio da população sem que seus defensores sejam automaticamente tratados como adversários da democracia. Essa distinção é essencial para a preservação do pluralismo político, que é um dos fundamentos da própria democracia que todos desejamos proteger.

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