Daniel

[Deltan Dallagnol @deltanmd]

🚨 FLÁVIO DINO MANDOU FECHAR O TSE E JOGAR A CHAVE FORA

A 7 dias da eleição, Flávio Dino derrubou sozinho, no STF, a ordem de André Mendonça que mandou retirar 1.125 publicações das redes. Elas associavam falsamente Flávio Bolsonaro a um plano para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino mandou restaurar o post de Antonio Tabet e os demais removidos pelo mesmo motivo.

A história é falsa. O projeto usado para alimentá-la foi apresentado por outro deputado em 2007 e arquivado em 2008. Flávio negou qualquer intenção de retomá-lo. A própria GloboNews corrigiu a informação que havia divulgado e pediu desculpas pelo erro.

E há um absurdo ainda maior nessa história: uma lei pode mudar a redação de outra lei, mas não revogar a proclamação religiosa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, feita pelo Papa Pio XI. O presidente da República não tem poder para tirar esse título da santa.

O PT e a esquerda exploraram a mentira para transformar a fé de milhões de brasileiros em arma eleitoral. É diabólico fazer isso na última semana da campanha.

Foi nesse ambiente que Tabet escreveu que Flávio Bolsonaro havia atacado Nossa Senhora Aparecida. Mendonça mandou retirar a postagem. Dino se agarrou ao fato de que Tabet não escreveu o nome de Flávio. Como se omitir o nome apagasse o contexto e impedisse qualquer pessoa de entender quem era o alvo.

E a decisão de Dino não se limitou a Tabet. Ela alcança as demais publicações retiradas pelo mesmo fundamento. O TSE mandou conter uma mentira eleitoral em massa; um ministro do STF ordenou que esses conteúdos voltassem às redes. A 7 dias do voto, que autoridade sobra à Justiça Eleitoral?

O caminho usado para isso também é um escândalo. Dino aproveitou uma decisão anterior sobre um vídeo que dizia que eu era inelegível. Meu registro de candidatura foi deferido pelo TRE do Paraná, embora o TSE tenha suspendido meus atos de campanha.

Dino pegou aquele processo sobre a minha candidatura e o usou para derrubar a ordem de Mendonça na eleição presidencial. Transformou uma reclamação constitucional em atalho para rever, sozinho, uma decisão do TSE.

Percebe a inversão? Eu continuo candidato, mas não posso fazer campanha nem pedir votos. Enquanto isso, uma decisão sobre um vídeo contra mim serve para devolver às redes publicações que atingem o principal adversário de Lula.

Dino já havia passado por cima de Mendonça neste mês ao reverter o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Agora repete o movimento na reta final da eleição.

E ainda posa de campeão da liberdade de expressão. Dino foi ministro de Lula, já se declarou comunista e mandou recolher e destruir exemplares de 4 livros jurídicos por trechos que considerou discriminatórios.

Hoje, invoca a liberdade de expressão que a ala Xandônica do Supremo desprezou por anos para restaurar publicações ligadas a uma mentira contra o adversário de Lula.

Essa liberdade seletiva é um deboche com o eleitor. Quando a regra muda conforme a vontade de um político de toga, não há segurança jurídica. O Brasil vira uma República de bananas em que o direito da força passa por cima da força do Direito.

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[Daniel @rodaczynski]

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