Rodolfo Franco

Professor de Direito Penal e Processo Penal Advogado criminalista

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@centralpolitcs Às vezes a situação é mais simples que a gente pensa: falta de pagamento

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@eixopolitico É sério que eles esperam recolher os celulares? Espero que a PF tenha uma ótima equipe de mergulhadores.

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@davidsobreirabm O que aconteceu?

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@thiamparo Exatamente. Isso demonstra o fantasma do Bolsonarismo está vivo.

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@horacioneiva A gente não pode se esquecer que essa foi a mesma lógica adotada em 1964. O problema é que só devolveram o poder 21 anos depois.

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@DemyOnly @portaldoholanda Errado. Apesar de o motorista ter feito um retorno proibido, o motoqueiro se colocou na situação de risco ao estar a 300km/h, o que torna impossível qualquer tipo de reação.

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@portaldoholanda O que mais impressiona é a revolta do motoqueiro tentando transferir a culpa da irresponsabilidade de seu colega para outro.

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@Metropoles Eu jurava que era a Janja traindo o Lula com o Bozo.

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@evandroacorreia Cara, o edital, geralmente, traz essa informação sobre novas leis. Para evitar problemas, eles colocam que deve ser a legislação vigente até o momento da publicação. Não conheço esse edital específico.

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@eixopolitico O local de pronunciamento do governo já era assim ou eles estão imitando a Casa Branca?

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@evandroacorreia Cara, é muito complicado ser professor de processo penal. A jurisprudência é muito oscilante e tudo depende do caso concreto, principalmente, de quem tá sendo julgado. É uma pena, pq cria instabilidade, de modo que os sujeitos processuais ñ sabem como aplicar adequadamente o CPP.

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@evandroacorreia Muito bom meu caro

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@welmelo Ela apenas estava cobrando a dívida. Se tivesse ingressado com a ação de cobrança, essa dor de cabeça teria sido evitada.

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Caso você, mulher, seja vítima de viol3ncia doméstica pode solicitar a implementação de medidas protetivas indo até a delegacia da mulher - ou a mais próxima - como também, n o caso do Estado do Ceará, a solicitação pode ser realizada no site https://t.co/gwvQpwHLOw

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Viol3ncia doméstica e medidas protetivas

No último fim de semana, a apresentadora Ana Kickmann requerer medidas protetivas contra o seu marido. Segundo reportagens, este a agrediu após uma discussão.

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Por isso, a medida protetiva pode ser implementada, mesmo não existindo crime, uma vez que aquela tem uma natureza híbrida.

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Esse julgamento poderá finalizar amanhã, salvo se algum ministro pedir vistas para analisar com mais profundidade o processo ou se pedir destaque. Nesta opção, o processo será remetido p/ o plenário físico e todos os ministros deverão reapresentar seus votos.

O que vcs acham?

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É constitucional cadastro de pedófil0?

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Encontra-se no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, com previsão para conclusão no dia 10/11/2023, a ADI 6620, cujo objeto é a Lei do Estado do Mato Grosso nº 10.315/2015, que disciplina o cadastro de pedófilo.

[Rodolfo Franco @Rodolfo_fmv]

Os dois primeiros, proferiram um voto que dá interpretação conforme à Constituição. Já o último entende pela total inconstitucionalidade da lei, uma vez que esse cadastro violará direitos fundamentais, e está sendo seguido pelos Ministro Edson Fachin e Dias Toffoli.