Rodrigo Romão

Cristão, conservador, liberal, armamentista até os dentes, e amante de uma boa cerveja.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Soube por fontes fidedignas que a pressão dele bateu 22 a alta e 13 a baixa.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Mudei meu título para lá. Quero mudar o Brasil.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Tantas alegrias!

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Parabéns ao povo do Mato Grosso do Sul, que deixou Soraya Thronicke fora.

E o que não dizer do povo de São Paulo que não elegeu Marina Silva (vulgo Tartaruga Ninja) e Simone Tebet?

Sem falar ao povo do Amapá, despejando Randolph Rodrigues, e São Paulo novamente com Dirceu.

[BLOGDOBG @BlogdoBG]

[VÍDEO] Ministra do TSE que proibiu TV Globo de mostrar púlpito vazio declarou voto em Lula https://t.co/e44opf0ETK

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Imprensafóbico!

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal Pior será ouvir a narração dos jogos.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal Advocacia militante, na prática. Sem teorias e sem livros. E vida que segue.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal @MarceloUchoa_ Isso mesmo! Se utilizássemos a IA criando a imagem de Hitler dizendo que amava e protegia os judeus, Nuremberg teria ocorrido?

[Marcelo Rocha Monteiro @MarceloRoMonte]

Sou professor de Direito Processual Penal há 40 anos. Fui promotor do tribunal do júri no Rio de Janeiro por cerca de 20 anos.
Nunca havia visto uma barbaridade dessas.
“Misoginia” e “cultura patriarcal”: argumentos usados para perdoar uma mãe que mata o próprio filho.
É a justiça transformada em militância identitária.
Que nojo! 🤢

[Felipe Moura Brasil @FMouraBrasil]

Obra de Gilmar demole representação de Gilmar na PGR contra Alessandro Vieira.

1.

"Essa imunidade é absoluta quanto às manifestações proferidas no interior da respectiva casa legislativa."

(Pet 6.156/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2a Turma, DJe 28/09/2016)

2.

"Apurado que o acontecimento inclui-se no âmbito da imunidade material, não cabe sequer indagar se o fato, objetivamente, poderia ser considerado crime."

(Pet 6.156/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2a Turma, DJe 28/09/2016)

3.

"Se as acusações do querelado são inverídicas ou excessivas, é matéria que não cabe aqui cogitar, na medida em que abrangidas pela imunidade.

Eventualmente, a manifestação pode gerar responsabilização na própria seara parlamentar, se for reputada ofensiva à ética ou ao decoro...

A responsabilidade criminal, entretanto, está excluída."

(Pet 6.156/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2a Turma, DJe 28/09/2016)

4.

"Foge à sindicabilidade do Poder Judiciário a apreciação da responsabilidade de parlamentares pelos conteúdos dos depoimentos, discursos e inquirições promovidos no âmbito da CPI, uma vez que tais manifestações restam acobertadas pela imunidade material constitucional."

(MS 37.115/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 19/08/2020…)

5.

"A diferença de disciplina se justifica… pela distinção entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, e parlamentares, que podem exercer suas funções, inclusive de fiscalização e julgamento, com base em suas convicções político-partidárias, devendo buscar realizar a vontade dos representados."

(ADPF 378/DF – MC, Tribunal Pleno, Rel. para o acórdão Min. Roberto Barroso, DJe de 04/08/2016, citado por Gilmar Mendes no MS 37.115/DF)

6.

"(…) a concessão da ordem em razão do comportamento e das intervenções das autoridades [* relatora e presidente da CPMI das Fake News] somente seria possível desconsiderando-se

(i) a normatividade do art. 53 da Constituição Federal, que pontifica que os Deputados e Senadores são invioláveis por suas 'opiniões, palavras e votos', desenvolvimento consequente do princípio da separação dos poderes (art. 2º)."

(MS 37.115/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 19/08/2020)

****

Trechos de Alessandro Vieira em resposta a Gilmar na PGR:

1.

"A aplicação desses precedentes ao caso concreto é irrecusável. O ofício do Ministro Gilmar acusa o Relator… de agir 'ardilosamente', com 'desvio de finalidade' e de praticar 'grave arbitrariedade'.

São precisamente os mesmos argumentos que foram apresentados pelos impetrantes no MS 37.115/DF (…) e que o próprio Ministro Gilmar rejeitou como fundamento para intervenção do Judiciário nos trabalhos de CPI.

Se o Judiciário não pode destituir Relator ou Presidente de CPI por supostos desvios na condução dos trabalhos — como decidiu o Ministro Gilmar no MS —, com maior razão não pode o MP criminalizar o Relator pelo conteúdo do relatório final apresentado ao colegiado.

A formulação de conclusões e a proposta de indiciamento são o ápice do exercício funcional do Relator de CPI. Trata-se de ato tipicamente parlamentar, protegido tanto pela imunidade material (art. 53 da CF) quanto pelo princípio da separação dos poderes (art. 2º da CF).

(…) A mesma jurisprudência que protegeu Relatora e Presidente de CPMI das Fake News… protege… o Relator da CPI do Crime Organizado.

O Direito não pode ser instrumento de geometria variável, aplicável quando convém e afastado quando incomoda.”

2.

“…indiciamento por crime de responsabilidade em CPI não constitui inovação...

Na CPI da COVID-19 (2021), o Presidente Omar Aziz indeferiu questão de ordem que sustentava a impossibilidade de indiciamento do Presidente da República por crime de responsabilidade, assentando que, sendo o Senado competente para julgar tais crimes, seria um contrassenso que uma CPI do Senado não pudesse investigá-los.

…CPMI de PC Farias (1992) já havia percorrido idêntico caminho.

A conduta do Relator da CPI do Crime insere-se, portanto, em tradição parlamentar consolidada.”

[Ludmila Lins Grilo @ludmilagrilo11]

Um piloto da Latam foi preso dentro do avião, acusado de ter comprado três menores (10, 12 e 14 anos) da avó delas, que também foi presa.
Algo me diz que esse caso terá repercussão menor do que a do cão Orelha.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal @jadecomjota E mais coerente.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal @jadecomjota Você já percebeu que quem defende a legalização do aborto não foi abortado?

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal @CNNBrasil A CTPS dele é igual a muro de quartel: tudo branco.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal Já comprei meu coldre.

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@joselito_muller Quais calibres?

[Patriota - Brasil acima de tudo 🇧🇷 @mairton_costa]

Nenhum desses guarda-chuvas 🌂 apreendidos nas mãos dos traficantes são proveniente de CACs 🤔

[Rodrigo Romão @romao_adv]

@1fernandoreal Ação protocolada no Juizado Especial. Banco contesta abrindo tópico pedindo o indeferimento da justiça gratuita, sem sequer haver tal pedido.