Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil.
Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até 5 mil reais e desconto para quem ganha entre 5 mil e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte.
O nome disso é justiça tributária.
Agradeço ao presidente Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros e a cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara. Por unanimidade, nos dois casos.
Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro.
Tive uma ótima reunião com o presidente Trump na tarde deste domingo, na Malásia. Discutimos de forma franca e construtiva a agenda comercial e econômica bilateral. Acertamos que nossas equipes vão se reunir imediatamente para avançar na busca de soluções para as tarifas e as sanções contra as autoridades brasileiras.
📸 @ricardostuckert
Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo.
A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos.
Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária.
O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil.
Recebi, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente Trump. Conversamos por 30 minutos e relembramos a boa química que tivemos no encontro em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU.
Considero nosso contato direto como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente.
No telefonema, recordei que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Solicitei ao presidente Trump a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.
O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Nós concordamos em nos encontrar pessoalmente em breve. Sugeri a possibilidade de encontro na Cúpula da Asean, na Malásia; reiterei o convite a Trump para participar da COP30, em Belém; e também me dispus a viajar aos Estados Unidos.
Eu e o presidente Trump trocamos telefones para estabelecermos uma via direta de comunicação. Estavam comigo na conversa meu vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Mauro Vieira, Fernando Haddad, Sidônio Palmeira e o assessor especial Celso Amorim.
🔹 2023 – Aumentamos a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640
🔹 2024 – Aumento na faixa de isenção para R$ 2.824
🔹 2025 – Aumento na faixa de isenção para R$ 3.036
🔹 2026 – Isenção para todos os brasileiros e brasileiras que recebem até R$ 5 mil, e redução no imposto de quem recebe até R$ 7.350
O projeto aprovado ontem na Câmara beneficia 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, que vão passar a ser isentos. E mais 5 milhões, que vão pagar menos imposto. Elas vão se somar a outras 10 milhões de pessoas que já pararam de pagar IR com os reajustes que fizemos desde 2023. Em contrapartida, um grupo de pessoas muito ricas vai passar a contribuir com o mínimo. O nome disso é justiça tributária.
A aprovação da isenção do imposto de renda, por unanimidade na Câmara dos Deputados, corrige uma grande injustiça com trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Entre 2016 e 2022, a faixa de isenção não teve nenhum reajuste. Ano a ano, milhões de brasileiros passaram a pagar cada vez mais imposto de renda sem ter ganho real em seu salário, pois o salário mínimo também ficou congelado.
Uma injustiça que combatemos desde o primeiro ano de nosso governo. Desde 2023, já reajustamos a tabela três vezes. E agora, vamos garantir isenção para quem recebe até R$ 5 mil a partir de 2026 (+)
A bandeira de hoje tinha as nossas cores. O grito era contra a impunidade. Que as leis penais não dêem lugar à PEC da Ficha Suja, da blindagem ou da bandidagem. Suspeitos são investigados. Condenados cumprem a pena devida, sejam políticos ou não. Em todo o Brasil, o ar foi de soberania popular e de democracia.
As manifestações de hoje contra a anistia dos atos golpistas são a prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia. Em diferentes momentos, registraram-se demonstrações de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que esteve, mais uma vez, à altura da sua história, cumprindo com coragem e firmeza a missão de proteger as instituições e responsabilizar exemplarmente os que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.
Graças à atuação vigilante do STF e à mobilização da sociedade, o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos. Não por acaso, a bandeira que se estendeu nas ruas foi a do Brasil, símbolo maior da nossa soberania e da unidade nacional.
A mensagem é clara: é hora de olhar adiante! Precisamos transformar essa energia democrática em um grande pacto nacional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro.
O país clama por estabilidade e por avanços concretos em áreas como economia, segurança pública, meio ambiente e justiça social. Somente com unidade e visão de longo prazo construiremos um Brasil mais forte e verdadeiramente democrático para as próximas gerações.