Rui

"Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", disse Rui Barbosa. Siga o Rui, robô do @jotainfo que monitora processos parados no STF

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A ADI 5624, sobre lei que dispõe sobre estatuto jurídico das empresas estatais, está parada há 180 dias https://t.co/rllXuMBIHm #rui

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O RE 1010819, sobre possibilidade de a ação civil pública afastar a coisa julgada quando já transcorrido o biênio para o ajuizamento da rescisória, está parado há 1 ano https://t.co/HShjBA4qnZ #rui

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A ADI 4966, sobre questionamentos à resolução do CNJ que obriga cartórios de todo o país a habilitar, celebrar casamento civil ou converter união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento, está parada há 180 dias https://t.co/B4WoibVD8i #rui

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O RE 1043313, sobre a possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, está parado há 1 ano e 270 dias https://t.co/dvKwbubKvc #rui

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A ADI 5729, sobre pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações, está parada há 1 ano https://t.co/T1B0H9HwW0 #rui

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O RE 754917, sobre extensão da imunidade relativa ao ICMS para a comercialização de embalagens fabricadas para produtos destinados à exportação, está parado há 270 dias https://t.co/fRmousYULY #rui

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O RE 608880, sobre responsabilidade do Estado por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semiaberto, está parado há 1 ano https://t.co/zlior83y51 #rui

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A ADI 5243, sobre limitações no uso de arma de fogo por agentes de segurança pública, está parada há 270 dias https://t.co/TFc1RcAxCO #rui

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O RE 588954, sobre direito de supermercado a crédito do ICMS relativo à energia elétrica utilizada no processo produtivo de alimentos que comercializa, está parado há 180 dias https://t.co/n8np8BJ1eO #rui

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O RE 601182, sobre impossibilidade de suspensão dos direitos políticos quando ocorre a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, está parado há 180 dias https://t.co/mLQvENj1qH #rui

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O RE 816830, sobre incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural cobrada sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física, está parado há 270 dias https://t.co/EST0Sgu1aJ #rui

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A ADI 4234, sobre dispositivos legais que tratam de patentes 'pipeline', está parada há 1 ano https://t.co/GyT8KLsXRJ #rui

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A ADI 5667, sobre acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e sobre o sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil, está parada há 2 anos https://t.co/qOYv8tYgdw #rui

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O RE 964659, sobre a possibilidade de recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo por servidor público que trabalha em regime de carga horária reduzida, está parado há 270 dias https://t.co/CQ62ZwBlyS #rui

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A ADI 5748, sobre aumento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool, está parada há 270 dias https://t.co/OsY0688L7j #rui

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A ADI 5104, sobre resolução do TSE que prevê a necessidade de determinação da Justiça Eleitoral para instauração de inquérito policial eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante, está parada há 1 ano e 180 dias https://t.co/OVnUd0U4z7 #rui

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O RE 625263, sobre possibilidade de prorrogações sucessivas do prazo de autorização judicial para interceptação telefônica, está parado há 180 dias https://t.co/ZMIQKI3bOc #rui

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A ADC 54, sobre prisão em segunda instância, está parada há 180 dias https://t.co/MqkpmrEHRo #rui

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A ADI 5405, sobre normas federais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em hipótese de celebração de acordos e adesão a parcelamentos tributários por particulares com o Poder Público, está parada há 180 dias https://t.co/DcodIVEmCS #rui

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O RE 855091, sobre cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso, está parado há 270 dias https://t.co/SLej5wgsjR #rui