Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈

Doutor e Mestre em Direito pela @ufsc. Especialista em Direito Público. Professor de Direito. Advogado. Autor do livro "Juristas e Ditadura".

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

Lei “escola sem partido” de SC acaba de ser declarada INCONSTITUCIONAL pelo @tjscoficial! Ação foi ajuizada pelo PSOL-SC e assinei como advogado. Havíamos perdido no julgamento anterior, mas consegui reverter hoje em embargos de declaração. Vitória do PSOL e do magistério de SC!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@alexpaz53 @tjscoficial @psol50sc Isso não vai acontecer.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

🚫 Lei de censura aos debates de gênero nas escolas de SC está com os dias contados: o @tjscoficial marcou a data de julgamento das duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra essa lei, uma do @psol50sc , na qual eu sou advogado, e outra do SINTE.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@kyllBrasil @tjscoficial @assembleiasc Tamo junto! ✊🏾❤️

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

Mais uma decisão contra a lei anti-cotas de SC! O @tjscoficial, por unanimidade, confirmou a liminar de 2025 e reconheceu a ilegalidade da prisão da @kyllBrasil, que se manifestava contra a lei em Florianópolis distribuindo panfleto chamando de racista a decisão da @assembleiasc

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

O habeas corpus coletivo foi impetrado pelo PSOL/SC e eu fui o advogado responsável, com a colaboração dos colegas Roberto Wohlke, Caroline Figueredo e Lucas Pazin.

Como eu disse na minha sustentação oral hoje: não vamos admitir racismo em SC!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

Segundo o relator, des. Sidney Eloi Dallabrida, o panfleto não configura crime algum e a prisão teve potencial caráter de abuso de autoridade. O relator foi acompanhado pelos desembargadores Alexandre D’Ivaneko e Luiz Antônio Zanini Fornerolli.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@howpushjump @Rraian7 Exatamente. Ele não se autodeclara preto, mas sim uma pessoa parda. E foi considerado negro por 4 bancas de heteroidentificação diferentes, em 4 estados e 3 regiões do país.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@Rraian7 Ele não se autodeclara preto, mas sim uma pessoa parda. E foi considerado negro por 4 bancas de heteroidentificação diferentes, em 4 estados e 3 regiões do país.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

Bancas de heteroidentificação são extremamente importantes para evitar fraudes nas políticas de ações afirmativas, mas equívocos podem acontecer. Explico aqui o que fazer juridicamente diante de alguma injustiça.

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@anapaularenault @_RodrigodosReis Meu melhores votos de 2025: Ana Paula Renault e @LulaOficial ❤️✊🏾

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@anapaularenault Nossa campeã! ❤️✨👑

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

DECISÃO UNÂNIME: as cotas raciais ficam! O STF finalizou agora o julgamento da nossa ADI 7925, ajuizada pelo @psol50 @uneoficial e @Educafro contra a lei de SC que proibia cotas raciais nas universidades do Estado. Sou o advogado dos autores nessa ADI. Vitória do povo negro! ✊🏾

[Amanda Miranda @amanda_miranda]

STF forma maioria e derruba lei anticotas sancionada por Jorginho Mello em SC. O governador vai querer lacrar, mas ele e seu jurídico sabiam que estavam mais uma vez atentando contra a Constituição. Não somos um estado paralelo, estamos no Brasil. Cotas ficam!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

STF acaba de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade da lei anti-cotas raciais de SC. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo @psol50, @uneoficial e @Educafro, e eu sou um dos advogados responsáveis. Vitória do movimento negro! ✊🏾

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@Rafinhadfl @UFSC É preocupante mesmo. Precisamos fazer muita campanha nos próximos dias!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

O STF começou hoje o julgamento da ADI 7925 contra a lei absurda que proíbe cotas raciais em SC. O relator Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei. Eu sou o advogado responsável por essa ADI, em nome do @psol50 @uneoficial e @Educafro. Vamos derrubar essa lei! ✊🏾

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@diesandro Quem é esse?

[Vanessa Brasil #FimdaEscala6x1 @kyllBrasil]

Atualização, fui prestar apoio em nome do @movimento_vat encaminhamos o nosso companheiro e brilhante advogado @sartoti que esta orientando o caso, foram soltos assinaram um TC e entrarão com ação pelas agressões sofridas.

Obrigada @amanda_miranda.

LUTAR NÃO É CRIME!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

Meu anjo, você nem prestava atenção nas aulas de Biologia na escola e agora quer meter essa de “argumento biológico” para justificar transfobia!? Dá um tempo, né!

[Rodrigo Sartoti 👨🏽‍🏫🏳️‍🌈 @sartoti]

@buschkevin_ Sai do twitter e vai estudar.