Direito do Consumidor

Informe-se sobre seus direitos de consumidor e cidadão. Tenha também informações e comentários dos fatos cotidianos. Conscientização é Seu Direito!

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@_ecovias Quanto tempo está levando pra SP ou Guarulhos saindo de Santos? Só está subindo pela Anchieta?

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que o litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 (alta de 5,18%). O litro do diesel, atualmente em R$ 4,91, custará R$ 5,61 (14,25%)

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OAB propõe redução de 70% na letalidade policial no Estado do Rio em um ano.

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Anatel passa a proibir ligações de robôs que desligam na sua cara; entenda.

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A Petrobras irá reajustar o diesel em breve. A informação é que o reajuste será de, no mínimo, 10%.

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Ministério da Justiça notifica rede de lojas Zara por cobrança de sacolas aos consumidores. A loja cobrava entre R$ 0,60 e R$ 0,80, por sacola. Preço abusivo.

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Nova lei do SAC entra em vigor a partir de Outubro. Saiba o que muda.

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Prefixo 0300 se torna obrigatório para todas as ligações de telemarketing. Denuncie ligações que não contenham o prefixo para sua operadora e, depois, para a Anatel.

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Você sabe o que é vício oculto?
Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado.

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Consumidor deve estar atento à propaganda enganosa, diz especialista.

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Privatização da Eletrobras pode cair na conta do consumidor.

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Consumidor leva em consideração causas sociais e ambientais na hora de escolher uma marca.

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Lava Jato expôs esquema de corrupção, mas atropelou a lei, afirma advogado.

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Congresso restringe busca e apreensão contra advogados. Projeto de lei, aprovado pelo Senado, proíbe ações em escritórios ou local de trabalho baseadas em delações sem provas.

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Cashback faz consumidor gastar até 5 vezes mais.

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Cade multa Claro, Oi e Vivo por consórcio em licitação dos Correios

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Projeto quer dar ao consumidor opção para decidir de quem comprar energia.

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Governo orienta Procons a processarem Apple e Samsung por venda de celulares sem carregadores.

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A regularização, emissão ou transferência de zona, do seu título eleitoral, é simples e pode ser feita pela Internet em poucos minutos. Nós já fizemos a nossa.

Mais detalhes, através desse link do @TSEjusbr

https://t.co/5GVNzyEUMG

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Portanto, lembre-se, o prazo para você tirar o título, fazer transferência de zona ou regularizar sua situação com a justiça eleitoral vai até o dia 02 de Maio.

Lembre-se.. um Brasil melhor passa pelo VOTO. E o VOTO passa por um cidadão consciente.

https://t.co/5GVNzyEUMG