Shield Against The Darkness

Now I can finally be me. My true identity is Queen Marika The Eternal

[Shield Against The Darkness @ShadowoftheX]

If you're reading this, then please recommend me a game/anime/movie where at least one of the following is true:

- The resistance/rebels are the bad guys.
- Religion isn't portrayed as evil.
- Enterpreneurs who run companies aren't portrayed as selfish monsters.

[Raphaël Lima - Ideias Radicais @Ideiasradicais]

Como que foi aprovada uma lei que proibiu menores de jogar League of Legends?

Pra quem joga e agora, por causa dessa lei, está tendo talvez seu primeiro contato com a política, deixa eu contar a história de como vocês se ferraram de tabela.

Lembre-se: Na política, aparências importam mais que a realidade

Depois do Felca dominar a internet por 2 semanas com a pauta da sexualização de crianças, vários políticos queriam aparecer em cima disso como "olha só, eu fiz alguma coisa!"

Não precisava ser algo realmente efetivo. Até porque ninguém lê a lei. Nem mesmo os deputados que votam nela.

O importante era ter a manchete "Congresso aprova Lei para xyz"

Eis que reviveram o Projeto de Lei (PL) 2628 de 2022, do senador Alessandro Vieira.

Aqueles com boa memória podem ter reparado que se trata do mesmo Alessandro Vieira que propôs o PL 2630 em 2023, que ficou conhecido pelo que ele de fato fazia: O PL da Censura.

"Mas o que isso tem a ver com o meu lolzinho?"

Isso estabelece que o autor não está sinceramente e realmente preocupado com a segurança em redes sociais, e sim com o controle delas.

Tanto é que o projeto original de 2022 (de antes da treta toda) tinha vários problemas graves.

O primeiro era exigências teoricamente impossíveis de serem cumpridas. Exemplo:

"Os provedores de aplicação de internet e os produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados ou que possam ser utilizados por crianças e adolescentes deverão, desde a concepção de produtos e serviços garantir, por padrão, a configuração no modelo mais protetivo disponível em relação à privacidade e à proteção e privacidade de dados pessoais, justificado o melhor interesse da criança e do adolescente."

O que é "a configuração no modelo mais protetivo disponível"? Eu não sei, você não sabe. Nem ele sabe.

Mas tem que fazer ou tomar multa, ser fechado, etc.

Aliás notem o "possam ser utilizados".

Qual coisa NÃO pode ser usada por uma criança ou adolescente?

Então se você produz qualquer coisa a ver com um computador ou celular, tem que adivinhar o que é "modelo mais protetivo disponível" e usar ele.

Ou ser punido.

Outra:

"Os produtos ou serviços de tecnologia da informação destinados a crianças disponibilizarão mecanismos de controle parental efetivos e de simples utilização."

O que é "efetivo" e "simples utilização"? De novo, eu não sei, você não sabe, ele não sabe.

Mas você tem que acertar ou ser punido.

Na prática isso cria vários mecanismos onde o governo pode chegar em você, falar que o que você fez não é suficiente, efetivo, simples, ou o raio que o parta, e te mandar mudar tudo.

Opa perai. Respirou. Acalmou. Isso inclui... redes sociais?

Vamos ver a lei:

"Art. 1º Esta Lei se aplica a todo produto ou serviço de tecnologia da informação direcionado ou de provável acesso por crianças e adolescentes, disponíveis em território nacional, independentemente de sua localização, desenvolvimento, fabricação, oferta, comercialização e operação."

E tem uma lista com a descrição do que encaixa nisso. Entre essas coisas:

"IV - rede social: aplicação de internet cuja principal finalidade seja o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações, veiculados por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma única plataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários;"

Sim, inclui.

Então sim, isso quer dizer que o governo poderia ir para uma rede social, acusa-la de não usar os mecanismos mais protetivos disponíveis, ou qualquer outro dispositivo vago na lei, e punir ela, ou mandar ser de outro jeito.

Parabéns, vocês aprenderam agora como dá um backdoor em legislação.

1) Crie um critério impossível
2) Cobre o impossível
3) Puna quem você quiser

Que era exatamente o que o PL 2630 da Censura fazia.

A diferença é que esse PL diferente faz a mesma coisa mas com saBOR "protejam as crianças". Não era sobre vocês. Nunca foi.

Ah, e o projeto também tinha lá no meio:

"Art. 8º Para os efeitos desta lei, as caixas de recompensa ("loot boxes") oferecidas em jogos eletrônicossão vedadas e consideradasjogos de azar, nos termos do Decreto-Lei nº 3.688/41."

E mesmo que não tivesse, provavelmente vários jogos seriam proibidos porque...

"Art. 10. Os produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados ou que possam ser utilizados por crianças devem coibir a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica a crianças, com a intenção de persuadi-las para o consumo de qualquer produto ou serviço e utilizando-se, dentre outros, dos seguintes aspectos:"

"I - linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; (Aqui cabou o lol inteiro)
II - trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança;
III - representação de criança;
IV - pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;
V - personagens ou apresentadores infantis;
VI - desenho animado ou de animação (Aqui acabou o lol inteiro e uns 50% da indústria de games);
VII - bonecos ou similares;
VIII - promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil; e
IX - promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil."

Então o lolzinho seria proibido porque não pode ter na tela um "Skins da Ahri com 30% de desconto, compre aqui antes que acabe o desconto!"

Se isso te dá a impressão de que o senador não faz a mais puta vaga ideia de como jogos funcionam, e só quer mandar em tudo, parabéns, você está correto.

Em resumo, a proposta era o puro suco do lixo.

Sim, tinha alguns mecanismos ali de controle parental lalala que todo mundo que entende de jogos sabe que não ia fazer muita diferença. Mas não é o ponto.

O ponto é que com esses dispositivos, a lei era inadmissível.

O Senado aprovou mesmo assim no fim de 2024 e que se lasque. E mandou para a Câmara dos Deputados para ser votado.

Se as duas casas votam e aprovam o projeto com o mesmo texto, tá aprovado e vai pro presidente sancionar (dar o joinha de virou lei).

Agora tá com a Câmara dos Deputados. E lá andou com o relator (o cara responsável por tocar o barco e andar a lei) Jadyel Alencar, do partido Republicanos, do Piauí.

Ele foi designado relator em primeiro de abril. Sim, sério.

Para ser justo com o sujeito, ele fez um trabalho de dezenas de reuniões com entidades, institutos e referências no campo. Teve até emenda da Roblox. Não to zoando. Mas tava andando lá no seu tempo.

Agora voltando ao fato: algo precisa ser feito. O Congresso não pode fazer NADA, ele tem que parecer que fez alguma coisa.

Especialmente desconfortável para o Congresso era o fato de que os caras que apareceram no documentário do Felca já tinham sido presos.

Isso mostrou que a lei agiu sem eles, e que não precisava de mais leis para resolver. O que precisava era pessoas perceberem o risco, prestarem atenção no que os filhos estão fazendo, e a polícia se importar de ir atrás e enquadrar esses caras.

Aí que o Congresso pensou "lascou piazada, vão ver que a gente não tem utilidade, inventa alguma coisa aí"

A lei 2628 de 2022 já estava aprovada pelo Senado e já estava na Câmara pra ser votada. E já tinha o Jadyel fazendo todo um trabalho de tentar descagar o rebosteio que o Senado mandou de lei pra ele.

Então muito mais rápido usar ela que já tava engatilhada ali, aprovar e sextou.

O vídeo do Felca saiu 6 de agosto.

Dia 12 de agosto o Jadyel apresentou seu relatório de "olha é o que temos até agora, andale"

A urgência do projeto foi aprovada dia 19 de agosto na câmara dos deputados. Isso permite que a lei pule várias discussões, comissões etc.

Também no dia 19 de agosto foram apensados* mais 8 projetos ao que já estava sendo discutido.

*Quando tem vários projetos de lei falando do mesmo tema, eles podem ser apensados, isso é, ajuntados em um "caso" só com um relator, que tem que juntar tudo em um projeto de lei pra ser votado e pronto vamo logo bora dale).

Dia seguinte, 20 de agosto, Jadyel apresenta um Substitutivo Geral*.

*Isso é o nome de uma proposta de lei em cima da proposta de lei, uma carta de inversão do UNO. Ela diz o seguinte "ó gente legal esse tema, mas que tal a gente esquecer o texto inteiro da proposta, e na real usar esse novo aqui?"

A lei salta de 17 para 36 páginas.

Sendo honesto com o Jadyel, resolveu vários problemas. Saíram os critérios vagos do "eu não sei nem você nem ninguém, e se você errar isso que ninguém sabe, se lascou".

40 emendas (sugestões de modificação feitas por outros deputados) foram apresentadas. Mais ou menos metade foi aceita e metade foi rejeitada.

24 horas para alterar o projeto com 8 novos projetos, 40 emendas etc.

A sessão para discussão e votação foi aberta as 13:55. Não existia ainda o texto do projeto que ia ser votado.

O Substitutivo Geral, a nova lei a ser votada, foi apresentado as 19:23 horas do dia 20 de agosto.

Quem leu? Não mais que 30 deputados, te aposto.

Mas e daí? É a lei Felca, é pra ajudar as crianças, é pra proteger a internet, é pra mudar esse Brasil.

Quem ia votar contra né? Ou pedir mais discussões?

A essa altura, querer fazer o projeto ser mais discutido seria tratado como praticamente defender a pedofilia.

Votado. Aprovado. E não se fala mais disso.

Pode lascar a manchete aí "Deputados aprovam lei para proteger crianças contra abuso sexual na internet"

Que impacto real essa lei vai ter em proteger crianças? Nenhum.

Ah, e lá no meio tinha "proibido lootbox" e os deputados entenderam que isso era bet de criança. E mandaram proibir.

E agora, por causa disso, vários jogadores profissionais ou promissores de League of Legends vão ter que esperar a rito gomes se dignar a remover essas coisas do jogo no Brasil, pra eles poderem jogar. Enquanto isso, a carreira fica suspensa.

Também é importante lembrar que boa parte da política brasileira seria plenamente a favor de banir esses jogos. Uma Ministra dos Esportes inclusive falou que e-sports não são esporte.

Já dizia o poeta John Saxe: Leis são como salsichas, você não quer ver elas sendo feitas*.

*E depois o Bismarck, um político, roubou essa frase dele e todo mundo cita o Bismarck nela.

tl;dr: A LCS vai ganhar mais uma vaga no mundial.

[Genki✨ @Genki_JPN]

Lightning illustration by Miki Yamashita! #FF13

[Ayub | Internet propriamente dita @ayubio]

A Lei Felca pode sim proibir e bloquear o Linux no Brasil. O alvo já está pintado nas costas da Canonical, fabricante do Ubuntu, primeiro alvo da fiscalização da ANPD. Te explico em detalhes aqui: https://t.co/iWTRUBYrke

[Wyatt @MostlyBlueWyatt]

Guys...she's so pretty 😳

[Leonardo Lopes @leonardo1opes]

Ela perseguiu uma mulher ao ponto de buscar asilo na Europa.
Ela votou contra endurecimento de penas para estupradores.
Ela chamou mulheres de imbeCis.
Ela pede censura e persegue quem a critica.

Ela foi eleita mulher do ano e agora preside a comissão das mulheres na câmara.

[Tsuchinoko's litte hideout @TsuchinokoT_H]

Don't you love when special attacks have fun animations like this?

[. @Hex_mamania]

Yuki Tsukumo

[Legend of the Galactic Heroes MOMENTS @LoghPerfectShot]

RIP 🙏

[Oranyaa 🧡 @Oranyaa_]

Meet the elf subraces of my fantasy setting. 🌱

[Timeproof Games @timeproofgames]

Astérix (Arcade, Konami, 1992)

[AnimeSelect @TheAnimeSelect]

Frieren in different anime styles

[Sandy Petersen 🪔 @SandyofCthulhu]

I know no one is following me for my political views. And that’s okay. I’m not here for politics.

War is awful - it’s Satan’s most terrible creation. But in our fallen world we sometimes have to use fallen methods to achieve a good goal. There IS such a thing as a Just War. They’re rare, of course.

In the 80s I knew several Iranian families who had fled the regime. They all had tales of the fanatic murderers who’d seized power, who hurled their children into machine-gun fire in the Iran-Iraq war. Hundreds of thousands of Iranian teenagers ran to their deaths in white robes, armed only with a hand grenade. The Iran horrors against their own people go decades back.

I believe that Iran’s government has proven itself so monstrous that they have built their own case for a Just War against them. I pray for a swift and decisive end, and for a glorious dawn of freedom for a New Iran.

[eric_artz_ (VGEN / comms open) @eric_artz_]

More Mechablazer

#mechablazer #dispatch #commission

[Jaydamon @Jyoutube2025]

Claire Redfield | Resident Evil

[火前坊Ⅱ(ﾄﾞﾗｸｴ絵,他) @Moribito_origin]

DQ4、発売36周年を迎えたので生成ツール使って動画も作っちゃいましたがどうでしょう
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[Nostalgia @nostalgiaa]

Fullmetal Alchemist (2003)

[Timeproof Games @timeproofgames]

Crossed Swords (Neo Geo, Alpha Denshi, 1991)

[Clarion de Laffalot @clarionrox]

Abafar o caso do Banco Master

Petistas 🤝Bolsonaristas

(Pra variar)

[Nostalgia @nostalgiaa]

Oh My Goddess (2000)

[Sam Pancher @SamPancher]

Em declaração conjunta, Geraldo Alckmin e premiê russo reiteram "compromisso dos dois países com a manutenção da paz e da segurança internacionais e a solução pacífica de controvérsias."

A Ucrânia, nação invadida pela Rússia, não é sequer citada no documento.