Juiz de Direito. Professor. Doutor em Ciências da Comunicação interface com Direito. Mestre em Estudos Territoriais (ênfase Criminologia e Direitos Humanos)
105 minutos en los que no dijo ni hola ni adiós. Masculló tres o cuatro “gracias”. No sonaron ninguno de sus clásicos. Tampoco sopló su emblemática armónica. Exigió que le pusieran el piano (el único instrumento que tocó) a cuatro metros. Y fue brillante https://t.co/oAhvCUHKCH
#Lei Maria da Penha
Atualização - Lei 14.550/2023: 1) concessão da medida protetiva exige apenas cognição sumária; 2) autonomia em relação a providência penal ou cível; 3) vigência determinado pelo estado de risco; 4) configuração da violência não depende da causa ou motivo.
@maoribeiroo Importante a distinção entre o normal e o patológico segundo Canguilhem para entendermos os limites e as contribuições das ciências biológicas na aventura chamada vida humana