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Maior mídia não institucional sobre o Supremo (mais de 100k nas redes sociais)

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STF manteve a exclusão de candidato de concurso público da Marinha pelo fato de ser portador do vírus da AIDS

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🫣

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😳😳😳😳😳

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Conformes vocês podem verificar no nosso boletim de direito processual penal (link na bio), essa é a nova tendência na jurisprudência do STF, o que choca com os entendimentos proferidos pelo STJ nos últimos anos.

O que achou dessa decisão?

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Hoje o clima está leve no Plenário, meu povo.

Lembrando que Alexandre de Moraes é torcedor do @corinthians e Gilmar Mendes torce para o @santosfc

O ADM da página só achou desnecessária a resposta do min. Alexandre 🤔🙄🙂‍↔️

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Ontem, Alexandre de Moraes intimou Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social.

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Feliz dia 11 de agosto!

“O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas” (Rui Barbosa)

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Cristiano Zanin discorda de Barroso, abre divergência e vota a favor da TR como índice de correção monetária do FGTS, entendendo como sendo um cálculo justo por opção legal.

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Qual abraço surpreendeu mais? 🙏

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É inconstitucional a desqualificação da mulher na instrução/julgamento de crimes de violência de gênero, fazendo menção, inquirição ou fundamentação sobre a sua vida sexual pregressa, ou ao modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais (ADPF 1107, j. 23/05/24)

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1ª Turma do STF manteve entendimento de Zanin, que se declarou impedido de julgar recurso de Bolsonaro, pelo fato de também ter, como advogado da campanha de Lula, questionado no TSE a reunião do ex-presidente com embaixadores (ARE 1474354 AgR, j. em 08.05.24)

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🚨 ATENÇÃO! 🚨

JULGADO MUITO IMPORTANTE!

A regras (art. 28-A CPP) e entendimentos jurisprudenciais sobre o Acordo de Não Persecução Penal se aplicam aos processos penais da Justiça Militar (HC 232254, Segunda Turma, j. em 26.04.2024).

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A Segunda Turma do STF aplicou o princípio da insignificância a um réu que furtou 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal da cidade, bens que valiam R$ 250,00, mesmo ele já tendo sido condenado com trânsito em julgado por furto antes (RHC 228860 AgR, j em 19/04/24)

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@elonmusk Deseja obter a liberdade de expressão ou a liberdade de extração de matéria-prima para sua indústria?

Se seu desejo é questionar a suposta injustiça feita pelo Poder Judiciário, nós aqui costumamos usar recursos e remédios constitucionais para isso.

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@elonmusk Aqueles que o seguem parecem querer que o senhor os ceguem e, sem enxergar, acabam tendo sua liberdade de expressão restringida.

Eles talvez não percebam que gritar dentro de uma bolha já é, por si só, restringir sua própria liberdade de expressão.

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@elonmusk Acredito que se esqueceu desse direito quando demitiu cerca de 200 funcionários por se expressarem com uma ideologia diferente da sua.

Em verdade, os seus séquitos não veem que são os que hoje mais clamam por liberdade de expressão, mas estão presos em seu algoritmo, Sr. Musk.

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Incide PIS e COFINS sobre as locações de bens móveis ou imóveis, quando constituir a atividade empresarial do contribuinte, pois o resultado econômico dessas operações coincide com o conceito de faturamento ou receita bruta (RE 659412 e RE 599658, j. em 11.04.24)