EXCLUSIVO: A reportagem de capa de VEJA desta semana revela que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria pago US$ 30 milhões ao senador Davi Alcolumbre. A matéria de Robson Bonin também mostra os detalhes da ligação entre o PT da Bahia e o caso do Banco Master..
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@rkxpattz você disse que tudo que te obrigam a fazer é punição. Mas não precisa ser punição. Se você trata obrigação como sinônimo de punição e sustenta isso, então beleza.
@feynightlight@howlzsophie um aborto pode ser uma consequência, dessas formas que você falou - já que pode ser algo do próprio corpo. Enxergar como positiva ou negativa, vai de cada um.
Uma gravidez é, unicamente, uma consequência biológica, não uma punição.
Agora se a consequência é boa ou ruim...
@CEOofPamonha como dito, uma discussão, isso não é fato, afinal, os direitos e garantias individuais não estão no art 228 CF, mas sim no art 5⁰, e por isso existe margem pra colocar isso numa PEC e abrir votação, eventualmente.
Há discussão, não é cláusula petrea por definição.
@JaqueVenturini1 É um questionamento legítimo devido o histórico da justiça brasileira, só que enquanto o psicopata rico mata cachorro de rua, o trombadinha de 17 aqui da quebrada ta matando trabalhador por causa de celular, então sim, tem que destruir o futuro de quem acaba com outros futuros.
@CEOofPamonha o problema é que o artigo sobre maioridade penal não está diretamente amparado por nenhuma cláusula pétrea, é uma interpretação bem distante.
Isso que você falou realmente pode acontecer, já que aqui acontece toda bizarrice jurídica possível.
Isso que você disse não é fato.