Decisão de Flávio Dino deixa eleição em Roraima com candidato único.
Ministro vetou regra do mandou TRE local e medida excluiu todos os candidatos, exceto o que já é governador interino do Estado.
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via @Poder360 e Thiago S. Annunziato (@thisilveiraa)
#Eleições 🗳️ STF autoriza partidos a atuarem em ação sobre inelegibilidade
👉 Corte julga regra aprovada pelo Congresso em 2025 que pode liberar candidatos inelegíveis a retomarem direitos políticos e disputarem eleições já em 2026
✍️: Thiago Annunziato (@thisilveiraa)
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#Justiça ⚖️ Cidadãos lideram ações na Justiça por acesso a dados públicos
👉 Estudo do Jusbrasil analisou 22.702 decisões judiciais sobre a LAI; pessoas comuns movem 55,9% das ações e municípios são os mais acionados
✍️: Thiago Annunziato (@tsannunziato)
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📹#vídeo Intercept vaza áudio atribuído a Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro a Vorcaro
🎶Áudio atribuído ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) mostra o senador pedindo dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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#Eleições 🗳️ Nunes Marques deve adotar tom discreto no TSE nas eleições de 2026
🔎 Integrantes da Corte e advogados eleitorais preveem mudança no estilo de condução do tribunal
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#Justiça ⚖️ STJ mantém cobrança extra sobre importação de medicamentos
➡️ Corte decidiu que adicional de 1% da Cofins-Importação pode ser cobrado mesmo quando a alíquota principal está zerada
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#Justiça 🚫 Ampliação do novo auxílio-saúde da AGU é suspensa
➡️ Conselho informou ao Poder360 que ampliação da cobertura não entrou em vigor; benefício previa reembolso para academia, fertilização in vitro e parentes por afinidade
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#Justiça ⚖️ Ex-governador de Goiás vai ao STJ após deputado chamá-lo de “ladrão”
📝 Marconi Perillo (@marconiperillo) tenta reverter decisão que trancou ação penal privada contra Major Araújo (@DepMajorAraujo); relator reconheceu imunidade parlamentar
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#Congresso ➡️ Deputada aciona órgão internacional contra promulgação da dosimetria
📄 Luciene Cavalcante (Psol-SP) pede medida cautelar para impedir publicação da norma; texto foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
✍️: Thiago Annunziato
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#Congresso 🗣️ Cabe ao Congresso definir o que é desinformação, diz Messias (@jorgemessiasagu)
📢 Indicado ao Supremo afirmou que criminalizar ou descriminalizar condutas é papel do Congresso Nacional
✍️: Thiago Annunziato
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#Justiça ⚖️ STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale nesta 3ª feira
➡️ Tribunal analisa se Fábio Schvartsman deve responder criminalmente pelo rompimento da barragem em Brumadinho
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#Eleições ✅ TSE tem maioria para tornar Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) inelegível
➡️ Placar no Tribunal é de 4 X 1; entendimento é de que o ex-governador do RJ tinha ciência de irregularidades em 2022
✍️: Nino Guimarães e @thisilveiraa
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