Vamário S. Wanderley de Souza

Advogado. Aprovado na Magistratura do Estado do Piauí. Escritor. Especialista em Direito Administrativo e Penal.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Parabéns, pessoal.

Belo título conquistado hoje:

“Torcer contra a Argentina.”

Carência… a gente vê por aqui! 👌🏽😂🇦🇷

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

TJTO:

Pode não haver prova técnica de uso de IA.

Mas o próprio Comitê do CNJ reconheceu indícios de correção padronizada e falhas de motivação pela FGV.

E deixou claro: essas irregularidades são matéria de controle administrativo pelo CNJ.

A discussão, portanto, está longe de terminar e sim, vamos até o fim! ✅

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Sim, a tecnologia pode auxiliar. Pode aperfeiçoar processos, ampliar a eficiência e contribuir para decisões mais seguras.

Mas jamais poderá substituir a responsabilidade humana, a motivação individualizada e o dever de transparência.

Porque, por trás de cada prova, não existe apenas um número de inscrição.

Existe uma história.
Existe uma carreira.
Existe uma vida.

Este é apenas o início. Seguiremos avançando. Sempre!

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Fato é que se trata apenas de um parecer, um primeiro passo diante dos muitos esclarecimentos que ainda precisarão ser prestados.

E é importante deixar claro: não se trata de ser contra a tecnologia.

Trata-se de impedir que algoritmos, sistemas opacos ou respostas automatizadas decidam, sem transparência e sem controle humano, o futuro de candidatos que dedicaram anos de suas vidas à preparação.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Não se trata de ser contra a tecnologia.

Trata-se de impedir que algoritmos, sistemas opacos ou respostas automatizadas definam, sem transparência, o futuro de candidatos que dedicaram anos de suas vidas à preparação.

A tecnologia pode auxiliar. Jamais substituir a responsabilidade humana.

Porque, por trás de cada prova, não existe apenas uma inscrição.

Existe uma história. Existe uma carreira. Existe uma vida.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

E o recado institucional foi claro:

🤖 A IA não pode substituir a banca examinadora.

👨🏽‍⚖️ A avaliação intelectual é personalíssima e indelegável.

🔍 Qualquer uso de tecnologia exige supervisão humana efetiva, transparência, explicabilidade, auditabilidade e possibilidade real de recurso.

📑 A metodologia deve respeitar o espelho de correção e estar detalhadamente prevista no edital.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

🚨 A inteligência artificial não pode decidir quem está apto a ser juiz.

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário analisou em parecer prévio, os PCAs dos concursos da magistratura do TJCE e do TJTO, procedimentos provocados por iniciativa da nossa advocacia, na defesa de candidatos e de uma causa que alcança milhares de pessoas que sonham com a magistratura.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O mesmo que diz não torcer para a Argentina “por inúmeros motivos” é aquele que torce para Boca Juniors ou River Plate contra um rival brasileiro seu na Libertadores.

E, nas férias, vai à Argentina comer carne e volta para casa carregado de doce de leite e rasgando elogios ao país vizinho.

Hipocrisia, a gente vê por aqui! 👌🏽😂

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O Brasileiro: “Embora seja o único sul-americano ainda na copa, eu prefiro torcer para a França, não para a Argentina. Odeio a Argentina.”

Kylian Mbappé: “O futebol sul-americano não é tão avançado quanto o futebol europeu.”

Michael Olise: “Não conheço nenhum jogador brasileiro relevante.”

Lionel Messi: “Quando cheguei no Barcelona, era muito jovem e fui apadrinhado pelo Ronaldinho e por todos os brasileiros. Tiveram um tratamento espetacular comigo.”

👍🏽

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Entre sonho, mérito e acesso: uma realidade chamada ENAM 🇧🇷

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

ENAM 👨🏽‍⚖️🇧🇷

O Pedido de Providências proposto por nós e por vários colegas da magistratura teve julgamento iniciado no CNJ, mas foi interrompido por pedido de vista de um dos Conselheiros.

A complexidade do caso exigiu análise mais aprofundada.

O ponto central permanece: o ENAM deve ser etapa habilitatória e não filtro eliminatório antes mesmo do concurso começar.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O pedido principal é claro:

reduzir a nota mínima do ENAM de 70% para 60%, em linha com a proposta da própria ENFAM, por similitude com o ENAC, que possui a mesma finalidade habilitatória.

Isso porque a própria Resolução 75/09 do próprio CNJ exige 60% para habilitação na primeira fase dos concursos da magistratura.

Também se pede a exclusão da magistratura do trabalho do ENAM, mantendo-se o concurso nacional unificado já realizado para a área.

E, ainda, a adequação material do exame, com cobrança apenas de matérias comuns às magistraturas estadual, federal, militar e trabalhista.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Mais do que discutir nota de corte, o CNJ decidirá o que o ENAM realmente é.

Uma etapa nacional habilitatória?

Ou um filtro eliminatório prévio, mais rigoroso que muitos concursos da magistratura?

Aguardemos.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O pedido principal é claro:

reduzir a nota mínima de 70% para 60%, em linha com a proposta da própria ENFAM.

Subsidiariamente, pede-se a adequação material do exame, com conteúdo compatível com todos os ramos da magistratura.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

No ENAM 2025.2, dos 19.403 candidatos presentes, pouco mais de 2% atingiram o patamar de 70%.

Isso não é apenas seletividade.

É possível desvio da finalidade habilitatória do exame.

As aprovações também despencaram.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

A própria ENFAM já sugeriu a redução da nota mínima de 70% para 60%.

O ofício foi subscrito, à época, pelo Min. Mauro Campbell Marques, atual Corregedor Nacional de Justiça.

Os números mostram a dimensão do problema.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

A pergunta é inevitável:

faz sentido um candidato a juiz do trabalho ser barrado por matérias que não correspondem ao núcleo da carreira pretendida?

O ENAM deveria habilitar nacionalmente.

Não criar barreiras artificiais por ramo da magistratura.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O problema aparece com força na Justiça do Trabalho.

Candidatos à magistratura trabalhista acabam obrigados a estudar temas como:

títulos de crédito,

Direito de Família,

Direito Penal,

Lei de Drogas,

entre outros conteúdos sem centralidade na atuação cotidiana do juiz do trabalho.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

Ou seja:

matérias que dialogam com a magistratura estadual, federal, trabalhista e militar.

Conteúdos de formação judicial ampla.

Não uma prova com cobrança desproporcional de matérias específicas de determinados concursos.

[Vamário S. Wanderley de Souza @vamariowanderle]

O exame deveria ter foco em sua essência, em conteúdos correlatos a toda a magistratura:

Direitos humanos.

Formação humanística.

Filosofia do Direito.

Teoria geral do processo.

Direito Constitucional.

Resoluções do CNJ.

Gestão processual.

Raciocínio lógico-jurídico.