LAMENTÁVEL!
Nunca imaginei, depois de muita luta democrática, conviver com algo tão irresponsável e criminoso como foi esse atentado contra a Democracia. Existem responsáveis e todos devem ser punidos. O Brasil repele este ato golpista e as instituições precisam ser preservadas.
Temos ciência da necessidade dos recursos para os mais necessitados, mas precisamos ter responsabilidade para não prejudicar a economia e os brasileiros.
PEC da Transição superando o teto de gastos em apenas 1 ano!
Aprovamos a PEC da Transição (PEC 32/2022), e com a alteração que defendíamos: prazo de vigência para superar o teto de gastos de apenas 1 ano!
ENTENDA ➡️➡️➡️
Em setembro o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei por considerar "inexequível". Agora definimos as fontes de recursos para o pagamento no setor público.
🚨URGENTE
Aprovamos a PEC que viabiliza o pagamento do Piso da Enfermagem - PEC 390/14. A proposta é fundamental para que o Piso Salarial da Enfermagem - Lei 14.434 - passe a vigorar.
SIGA ➡️➡️➡️
✅ Câmara aprova telessaúde
Aprovamos na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que autoriza a prática da telessaúde no país - PL 1998/20. Uma alteração acatada foi a abrangência de todas as áreas da saúde regulamentadas.
O PL 1998 agora vai à sanção presidencial.
Estamos chamando para participar o Ministério da Infraestrutura, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o especialista no transporte ferroviário, Leonardo Mendes.
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Debate para a ampliação das ferroviárias no País
Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados meu requerimento para realização de audiência pública para debater a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária no Brasil.
SIGA ➡️➡️➡️
Elegemos um novo Presidente da República e um novo Governador do nosso Estado. Parabéns aos eleitos! Que Deus os proteja pra realizar um bom trabalho em favor do povo. A democracia venceu!
O PL 249 estabelece que as informações sobre a modalidade de licitação, a duração do contrato e os critérios de julgamento e habilitação e demais informações estejam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Aprovado PL que amplia TRANSPARÊNCIA em contratações públicas
Foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados o PL 249/2022, que institui novos mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração dos três Poderes da União.
Quero expressar aqui meu apoio e meu voto para o governador @tarcisiogdf neste segundo turno. Conheço o ex-ministro de várias ações que estivemos juntos. Pelas propostas e pela sua preparação, não tenho dúvidas que fará uma grande gestão.
Neste PL, também vamos tratar da atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos familiares destes profissionais e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.
PRÓ-VIDA
Temos na pauta desta semana na Câmara dos Deputados, a votação do PL 4815-B/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais de segurança pública e defesa social.
Firmamos o acordo para prevalecer as leis Aldir Blanc 2 e a Paulo Gustavo. A Cultura tem importante papel na sociedade e no setor econômico. O Brasil é conhecido mundialmente pelas tradições e expressões artísticas. Arte é manifestação estética e/ou comunicativa e profissão.
As propostas são: cria e eleva benefícios sociais (PEC 1/22); Piso Nacional da Enfermagem (PEC 11/22); incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/22); regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22); auxilia o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22).
🧑⚕️PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Nesta semana temos uma pauta de muita relevância e interesse de toda a população para votar na Câmara dos Deputados.
Saiba ➡️➡️➡️
URGENTE! Mais um decisão sensata do nosso governador @rodrigogarcia_, que acaba de cancelar o aumento dos pedágios no Estado de SP. São essas ações que fazem a diferença em uma ótima gestão!