@pfigueiredo08 Fux expõe de forma cristalina a fragilidade da denúncia apresentada pelo PGR e evidencia a completa desestruturação do voto do relator. Fux ilumina os pontos obscuros da argumentação de Moraes, desmontando toda a narrativa e reforçando princípios básicos do devido processo legal.
@pfigueiredo08 FUX HONRA A TOGA
ANULA TUDO
FUX HONRA A TOGA
ANULA TUDO
FUX HONRA A TOGA
ANULA TUDO
FUX HONRA A TOGA
ANULA TUDO
FUX HONRA A TOGA
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FUX HONRA A TOGA
ANULA TUDO
@pfigueiredo08 Fux colocou Zanim numa sinuca de bico, pois ele tem de acompanhar o voto dele, pois votar ao contrário do ministro Fux vai dizer que a suspeição de Moro e a nulidade por causa do CEP de Lula por Fachin foi compra de sentença. Se foi nulo lá, então a nulidade é patente aqui também
Que tristeza isso que aconteceu com Charlie Kirk. Que gente demoníaca pra querer matar um cara como ele que era um pacifista.
Deus queira que peguem o assassino e que ele tenha o que merece.
To chocado. Triste demais.
Vamos lá, explicação jurídica sobre parte importante do voto do Min. Fux:
1 - Durante muito tempo, o STF entendeu que o foro privilegiado se estendia mesmo após o fim do exercício do mandato ou cargo que atraía a competência especial. Tinha até a Súmula 394 nesse sentido:
“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.”
2- Ocorre que o STF cancelou essa súmula em 25/08/1999, ainda no tempo dos ministros Moreira Alves e Sepúlveda Pertence. Na época, o cancelamento foi celebrado como um avanço contra a impunidade.
3 - Durante mais de 25 anos, vigorou o novo entendimento do STF segundo o qual, com o fim do exercício do cargo ou do mandato, encerrava-se também o foro privilegiado e a competência do STF.
Foi por isso que o Lula, ex-presidente, foi julgado em 2017 na primeira instância por quem escreve essas linhas (Operação Lava Jato).
4 - Em março de 2025, o STF, por maioria, resolveu mudar a jurisprudência de mais de 25 anos, o que fez no julgamento de um habeas corpus impetrado em favor de um senador (HC 232.627). Além do retrocesso, ficou parecendo mudança de ocasião.
5 - Mas e o Ramagem? Não é deputado federal e, por ser co-acusado, seria competência do STF. Não, não muda nada, pois os atos atribuídos a Ramagem são anteriores ao exercício do mandato de deputado federal, então não são causa de foro privilegiado.
6 - Por isso, são substanciais e consistentes os questionamentos do Min. Fux quanto à falta de competência do STF para julgar a acusação contra Bolsonaro e os generais. Repete o seu posicionamento jurídico no voto vencido no HC 232.267.
7 - A melhor coisa que o STF poderia fazer seria remeter o processo a primeira instância. Os questionamentos só crescerão com o tempo. Lembro que questionar a competência do STF não torna ninguém inimigo do Estado.
Anos atrás, quando o Brasil ainda não aparecia no radar da imprensa internacional e a ditadura de Moraes parecia um problema distante demais para despertar solidariedade, Charlie Kirk já se levantava em nossa defesa. Foi ele um dos primeiros que abriu espaço em seu respeitado programa para que eu pudesse denunciar o que estava acontecendo. Foi ele quem deu voz ao Brasil quando quase ninguém se importava. Posso dizer sem medo: sem esse guerreiro, jamais teríamos chegado ao ponto de conquistar sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Todos os que amam a liberdade, inclusive no Brasil, devemos muito a ele.
No início de 2023, durante a longa estada do ex-presidente Bolsonaro nos EUA, Charlie fez questão de mostrar que sua solidariedade não era apenas retórica. Organizou um grande evento no Trump Hotel em Miami, reunindo uma plateia numerosa e entusiasmada, e conduziu uma entrevista extensa com o ex-presidente, projetando sua voz para além das fronteiras do Brasil. Ao final do dia, um jantar selou aquele encontro marcante. Ajudei a organizar este evento e estive presente, acompanhando os bastidores, e pude testemunhar de perto o empenho de Charlie em dar visibilidade e dignidade à causa brasileira.
Charlie não era apenas um patriota americano, embora o fosse com intensidade incomparável. Ele foi um dos mais aguerridos defensores do lema America First — e, paradoxalmente, essa devoção à sua pátria o tornava capaz de olhar além de suas fronteiras. Porque o que ele via no Brasil não era um caso isolado: era o mesmo ataque às liberdades fundamentais que ameaça todo o Ocidente. Mas, acima de tudo, Charlie era um cristão convicto. Um homem de fé, de princípios sólidos e coragem moral. Amava a liberdade não apenas como bandeira política, mas como expressão da dignidade que Deus concede a cada ser humano.
Hoje, Deus o chamou de volta. E, se há consolo na dor de sua partida, é a certeza de que sua missão foi cumprida — e que missão espetacular foi a sua. Charlie Kirk deixa um legado de luta, fé e coragem que continuará a inspirar não apenas americanos, mas brasileiros e todos aqueles que ainda acreditam na liberdade.
Descanse em paz, guerreiro. Seu exemplo viverá.
"The Great, and even Legendary, Charlie Kirk, is dead. No one understood or had the Heart of the Youth in the United States of America better than Charlie. He was loved and admired by ALL, especially me, and now, he is no longer with us. Melania and my Sympathies go out to his beautiful wife Erika, and family. Charlie, we love you!" - President Donald J. Trump
Now the world knows that Moraes is really a human rights violator.
Supreme court justice Fux is exposing how ridiculous is this Disney Coup trial, a real political persecution to take out Bolsonaro/rightwing out of the 2026 election.
Magnitsky sanctions should go to Europe too.
Bônus de SG + gol no final = melhor do dia!
Samuel Xavier, lateral do Fluminense, somou 17.30 pontos na vitória do tricolor contra o Santos e fez a alegria de 133.956 cartoleiros que o escalaram!