Agora, estamos no segundo turno, e tendo somente 2 opções.
1- um capitão
2- um ladr@0️⃣
Então, você agora só tem duas opções de simpatizantes, o cara que fala muitas coisas, e o Ladr@0️⃣ que roubou um país.
Sabe o que é tributo? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plena e vinculada.
Artigo 3º do CTN.
@jairbolsonaro acredito que vossa excelência deveria ser mais rigoroso com certos “artistas”
Inclusive, coloca o @exercitooficial para verificar. Se tem gente escondendo bola, vão estar escondendo mais coisas.
O planejamento tributário deve começar com a escolha do regime mais adequado para cada companhia: lucro presumido ou lucro real;
#Tributario#advogado#VilmarMendanha#direito
O nomen iuris (nome ou designação) do tributo é irrelevante para caracterizá-lo. É preciso analisar o fato gerador e a base de cálculo do tributo para concluir qual é a sua natureza jurídica (art. 4°, CTN).
Aliás, é dever do executado indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de propriedade e se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora.