Maior crise institucional do STF, o mundo se acabando e tributarista querendo saber se os créditos presumidos de ICMS têm natureza de receita p eventual incidência das contribuições ao PIS e à COFINS
CORRIDA ELEITORAL | Pesquisa Atlas: Flávio Bolsonaro tem 46,4% e Lula 46,2% no segundo turno. No primeiro turno, petista tem 43% e Flávio tem 37,4%, de acordo com o levantamento → https://t.co/dyzMWmc6Zk
Das raras cobranças da Teoria da Asserção. Esta questão da DPE/BA foi a primeira q vi cobrar a teoria. Trecho do Manual de Processo Civil do Daniel Neves na imagem 2.
Reforma do CTN limita multas e incentiva consenso; veja novas regras
Entrou em vigor a Lei Complementar 236/26, que promove a maior reforma no Código Tributário Nacional das últimas décadas.
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Vi algumas questões interessantes de Processo Civil na prova de Analista de C. Externo do TCE-PE, mas o Tec ainda não as disponibilizou. No QC; apesar de tê-las, ninguém comentou no fórum de discussão. Triste isso