Bastante elogiável a decisão do STF em delimitar a liberdade de expressão, haja vista que não há direitos absolutos, muito menos haver o direito de manipular ou divulgar informações sabiamente inverídicas.
É com imenso prazer que anuncio o lançamento do meu mais novo livro (formato e-book), sobre o julgamento de Bolsonaro (AIJE n. 0600814085).
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Em uma economia diversificada como Argentina, a proposta de dolarização é algo surreal, mais ainda quando seu déficit externo é assustador. Parece que não aprenderam com o desastre de Menem.
Indubitavelmente, os 35 anos da Constituição Cidadã marca um avanço civilizatório do Brasil. Mas, muito tem que ser feito, principalmente na questão da efetividade dos direitos sociais, que são destituídos de primazia no debate público.
A Justica Eleitoral é responsável pela integridade do processo eleitoral e teve papel imprescindível na defesa da democracia. A questão são as multas abusivas aplicadas aos partidos, que destoam da razoabilidade.
Mesmo com o corte de 0.5% na taxa selic, ostentamos as maiores taxas reais de juros do mundo. Engraçado é que se diz que o Estado gasta muito, apenas não se diz que é com o pagamento e encargos só dos juros.
O Brasil precisa fortalecer suas organizações da sociedade civil. Um delas são as organizações sindicais, que são importantes para equilibrar a relação entre capital e o trabalho.
As pesarosas atuações dos dois advogados no processo de 08/01 refletem o descaso com a educação. Em um país em que os professores não são tratados como prioridade, não se espera resultados diferentes.
Aprovar uma reforma eleitoral de afogadilho não é um bom caminho. Contudo, a demonização aos partidos políticos rendeu graves distorções, como o autoritarismo recente.
A maior comemoração do 7 de setembro deveria ser nossa soberania econômica. A verdadeira liberdade apenas ocorrerá quando nos libertamos do domínio do sistema financeiro.
As decisões do STF devem ser públicas e fundamentadas por garantia constitucional, no que garante transparência, permite o debate público e abre a possibilidade de evolução de suas decisões.
Nossa recomendação hoje, Dia do Advogado, é o podcast Caleidoscópio Jurídico. Noticiário brasileiro com foco na cobertura do Judiciário, trazendo análises, entrevistas e debates. Sempre com Walber Agra e um convidado especial.
@walber_agra
Caleidoscópio Jurídico vai ao ar toda terça às 17h00, nos canais do YouTube do Eduardo Moreira e do Instituto Conhecimento Liberta.
#diadoadvogado
Será que o apagão na Eletrobrás tem a ver com a redução de investimentos e o aumento na distribuição dos lucros depois da privatização? Reflexões são necessárias!!