Pro direito penal, o celular é tão essencial que ganhou qualificadora própria em alguns crimes. Pro direito do consumidor celular não é essencial.
Repito, nós temos um dos piores ordenamento jurídico do mundo. Completamente dissonante da realidade
O STJ decidiu.
Celular não é produto essencial.
Você não tem direito à troca imediata.
Tem que esperar os 30 dias de conserto.
Mas espera.
E se o seu celular é o seu trabalho?
E se sem ele você não recebe?
Não entrega?
Não dirige?
Não vende?
O entregador de app.
O motorista de transporte.
O autônomo que atende cliente pelo WhatsApp.
Para eles, o celular não é luxo.
É ferramenta.
É renda.
É sobrevivência.
O CDC diz que produto essencial é aquele indispensável ao cotidiano.
O STJ disse que celular não se enquadra nisso.
Mas o cotidiano de quem?
Do consumidor médio de 1990?
Ou do trabalhador informal de 2026?
A lei não mudou.
O mundo mudou.
E a Justiça ainda está tentando alcançar.
Enquanto isso — o entregador espera 30 dias.
Sem celular.
Sem renda.
Com uma decisão do STJ dizendo que ele não é essencial.
🚨 Uma delegação de futebol não consegue treinar em solo americano. Um árbitro é barrado por nacionalidade. Um fotógrafo é interrogado por horas sob suspeita de terrorismo. Vistos são instrumentalizados como ferramenta geopolítica. Bem-vindo à Copa do Mundo de 2026...
pra mim o cara ser figura política no brasil e ficar indo pros EUA vender informação privilegiada, incitar intervenção e trocar a autonomia do país dele por capital político é papo de ir preso por traição à pátria.
o golpe do falso advogado é uma coisa impressionante.
o golpista consegue o pagamento do cliente em 5 minutos sendo que o advogado de verdade não consegue em meses
📝 Nota do Governo do Brasil
O Brasil é uma nação soberana que tem travado combate permanente contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as demais facções e milícias que praticam o terrorismo nos territórios em que vivem milhões de famílias. Enfrentar essas organizações criminosas com firmeza é, e continuará sendo, prioridade do Estado brasileiro.
O terror causado por essas organizações em comunidades busca obter lucro através do crime, especialmente pelo tráfico de drogas e armas, e não pode ser confundido com o tipo de ação por motivos ideológicos, políticos e religiosos do terrorismo internacional.
A segurança da nossa população é importante demais para ser manipulada politicamente por traidores que tentam confundir esses conceitos. Por falsos patriotas, envolvidos com o crime organizado, que pedem a autoridades estrangeiras a interferência em assuntos brasileiros.
É deplorável que mais uma vez integrantes da família Bolsonaro viajem aos Estados Unidos para defender intervenção estrangeira no Brasil, como já fizeram no tarifaço, que causou tantos danos ao nosso país.
Aprovamos recentemente uma lei de combate às facções e milícias com penas que chegam a até 80 anos de prisão – a maior prevista em toda a legislação brasileira. O Governo do Brasil conduz o programa “Brasil contra o Crime Organizado”, que combate as facções e milícias desde o seu braço armado nas esquinas até o seu andar de cima.
O crime organizado não respeita fronteiras e seu combate exige ação conjunta. Construímos, ao longo de décadas, parcerias com vários países, inclusive com os Estados Unidos. O Brasil apresentou em 16 de abril deste ano, ao Departamento de Estado dos EUA, uma proposta focada na inteligência e na cooperação internacional que inclui ampliação dos controles sobre a lavagem de dinheiro praticada no exterior e sobre o tráfico de armas enviadas ao Brasil.
Qualquer colaboração internacional para o combate às facções será bem-vinda. Seguimos dispostos a construir soluções conjuntas benéficas aos países envolvidos. Mas não aceitaremos o uso de medidas arbitrárias vindas do estrangeiro como pretexto para atacar a nossa soberania e a nossa economia.
Medidas unilaterais, não negociadas, podem enfraquecer o combate aos criminosos e gerar ações que colocam em risco a vida das pessoas que nada têm a ver com o crime. Podem reduzir a capacidade de compartilhamento de informações entre as polícias. Podem afetar nosso sistema financeiro e inovações nacionais como o PIX, que incomodam interesses estrangeiros.
Em resumo, trata-se de possível retrocesso no combate ao crime, risco à vida das pessoas e prejuízos econômicos ao país.
A soberania nacional é inegociável. O Brasil rejeita qualquer forma de interferência externa em seus assuntos internos. Quem define como o crime é classificado e combatido dentro do Brasil são os brasileiros, com suas instituições, suas leis e suas forças de segurança.
Agora o Neymar Hipotético tem que ser preservado para jogar o 2º tempo hipotético das Quartas de Final hipotética... É o nosso craque de Schrödinger 🔥🇧🇷