@anbcb Senador Otto, a PEC 65/23 é urgente para reverter o desmonte do BC. Contamos com sua atuação para que a matéria seja incluída na próxima CCJ, dia 20/08. O Brasil não pode esperar mais. #PEC65já#BCfortePixProtegido_@ottoalencar
@LulaOficial Presidente, para proteger nosso Pix, é muito importante a aprovação da PEC 65, que concederá ao nosso Banco Central a autonomia e os recursos necessários para estar sempre na fronteira da inovação e da inclusão financeira.
Fake news não são só boatos — são obstáculos reais para o debate público.
Na última semana, um tema técnico e essencial como a PEC 65/23 foi distorcido por desinformações absurdas: disseram até que ela seria usada para privatizar o Banco Central ou criar uma empresa para vender o Pix.
Em fala recente, o presidente Gabriel Galípolo foi direto: “Se você não assumir a narrativa da sua comunicação, alguém vai assumir por você.” É por isso que estamos aqui. A ANBCB vai enfrentar esse tipo de desinformação com fatos, clareza e compromisso com a verdade.
A PEC 65/23 não privatiza, não transforma o BC em empresa e muito menos vende o Pix. Ela fortalece o arcabouço institucional do Banco Central como ente de Estado — com mais autonomia, estabilidade e estrutura compatível para ser capaz de continuar inovando a serviço da sociedade e fiscalizando efetivamente o mercado finaneiro.
O Banco Central, como entidade única que é, terá uma tipificação própria, será transformado em uma instituição de natureza especial, organizada sob a forma de pessoa jurídica de direito privado integrante do setor público financeiro. O poder democraticamente eleito continuará indicando os dirigentes da instituição, que devem ser aprovados pelo Senado e o CMN continuará definindo as metas e diretrizes que o BC deverá observar.
Modelos similares a esse são realidade nos bancos centrais de referência no mundo. Hoje o BC ocupa a 123a posição entre 156 países no ranking de governança e atuação técnica de bancos centrais, evidenciando que esse fortalecimento é urgente e necessário.
Veja a fala de Galípolo no vídeo.
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A chegada de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central marca uma nova fase no modelo de governança da autarquia. Agora, os mandatos do presidente do BC não coincidem com os do presidente da República, resultado da autonomia operacional conquistada pelo BC por meio da LC 179/2021.
Porém, a autonomia operacional por si só não é suficiente, visto que é apenas um pilar dentro do conceito de autonomia dos Bancos Centrais. Ainda é necessário evoluir o arcabouço legal do país para que o Banco Central do Brasil obtenha a autonomia orçamentária, financeira e administrativa, seguindo as melhores práticas internacionais. Nesse sentido, a aprovação da PEC65/2023 é essencial para o país, trazendo maiores benefícios para a sociedade.
Com mandato até o final de 2028, Galípolo traz a missão de equilibrar a política monetária sem pressões políticas, sempre focado na meta de inflação e nível do mercado de trabalho, sempre com transparência.
Gabriel Galípolo, indicado pelo pres. @lulaoficial para presidir o BC, conta com a competência necessária para comandar a instituição. A sua experiência e compromisso serão essenciais para ajudar o país a continuar no caminho do desenvolvimento econômico e social.
@PlinioValerio45 Excelente, Senador. Somos testemunha do seu empenho para elevar o patamar do Brasil com ampliação da autonomia do Banco Central. Vamos finalizar esse processo, fechando o acordo que garanta todas as autonomias e aprovando a #PEC65, @jaqueswagner , @davialcolumbre.
A autonomia orçamentária vai equiparar o nosso Banco Central aos BCs das economias mais modernas do Mundo. É o complemento da autonomia operacional que segurou um estouro inflacionário desse novo governo sem controle fiscal
Durante a Comissão de Finanças e Controle na Câmara dos Deputados, o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou seu apoio à PEC 65, que trata da autonomia real do Banco Central.
Segundo Campos Neto, essa é uma pauta de Estado em estudo há décadas, e conta com o apoio unânime da diretoria colegiada, incluindo os indicados pelo atual Governo.
Ele enfatizou que a aprovação da PEC 65 não apenas amplia a autonomia do Banco Central, mas também fortalece a economia do país e contribui para o bem-estar da população.
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Autonomia do Banco Central é vital, assim como é vital deixar um cirurgião operar sem pressões de quem não entende de cirurgia. Livre de pressões, nosso BC pode tomar melhores decisões e ajudar a economia brasileira a crescer sem inflação.