Wesley Moura

Pai de meninas. Goiano. Radicado em Brasília. Na AGU/PGFN desde 2009. Instagram @wesleymourawlm

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Ocioso?!

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Nova década só em 2021, mas vale festejar um decênio ou mesmo o singular 2020! #tmj

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Recomendo:
A grande mentira;
Parasita;
Coringa.
#ferias #filmes

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

O simples fato de desinstalar os aplicativos do insta e do face já causaram um ótimo impacto na minha rotina. Há tempo para tudo...

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Como instrumento de praticabilidade destaca o lançamento por homologação.
Para saber mais sobre o tema, veja:
Praticabilidade e Justiça Tributária: Exequibilidade de Lei Tributária e Direitos do Contribuinte. Malheiros: São Paulo, 2007. #tributal #tributario

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

O Min. Gurgel de Faria fez expressa referência ao Princípio da Praticabilidade em julgamento na Primeira Seção do STJ no dia 23/10/2019. Ademais, mencionou a doutrina da Professora e colega de Tribunal Regina Helena Costa.

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

P/Ministra “as leis tributárias devem ser exequíveis, propiciando o atingimento dos fins de interesse público por elas objetivado, quais sejam, o adequado cumprimento de seus comandos pelos administrados, de maneira simples e eficiente, bem como a devida arrecadação dos tributos”

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Ocioso?!

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

@sgastaldi Opa! Na minha cidade (Anápolis)...

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Ontem, presenciei o julgamento de uma AR na 1ª Seção do STJ em que o pano de fundo era a reprovação num concurso público. Quase duas décadas de batalha. Inegável como o concurso público pode marcar a vida de uma pessoa.

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

STJ. Corte Especial. A instauração de IRDR diretamente no Superior Tribunal de Justiça é cabível apenas nos casos de competência recursal ordinária e de competência originária e desde que preenchidos os requisitos do art. 976 do CPC. AgInt na Pet 11838/MS

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

STJ. O devedor que oferece o próprio imóvel residencial como garantia para o cumprimento de acordo não pode, posteriormente, na execução, arguir a impenhorabilidade do imóvel, ao argumento de que se trata de bem de família. Resp 1782227/PR

[André Mendonça @MinAMendonca]

Vitória para o Brasil! Chegamos a um consenso para a destinação dos R$ 2,5 bi pagos pela Petrobras em multa aos EUA para educação e meio ambiente. Destinação correta, justa e que atende às demandas da sociedade. Parabéns às instituições envolvidas para o alcance desse resultado!

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Tema 963 das teses repetitivas.

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Lei de Falências e Recuperação Judicial. Reforço para as necessárias mudanças!

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Elástico. Leonard Mlodinow. #recomendo

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Nova tese em RG pelo STF.
#tributal #antesdeles

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

@AMendoncaAGU @GloboNews Parabéns!

[Wesley Moura @1WesleyMoura]

Defesa da União na Primeira Seção do STJ. Pugnando pela integridade e estabilidade da jurisprudência.