Lutamos e vencemos a retirada de pauta feita pelo PSOL pra adiar o projeto que reduz a maioridade penal. Vamos em frente e que o Brasil finalmente puna com cadeia esses menores que matam, roubam e estupram.
LISTA DA ODEBRECHT
PRINCIPAIS NOMES DE UM TOTAL DE + DE 200
AMANTE
SOLUÇÃO
MONTANHA
FEIO ou LINDINHO
AMIGO
PROXIMUS
ELA
AVIÃO
ATLETA
DRÁCULA
GUERRILHEIRO
CARANGUEJO
BOTAFOGO
BOA VISTA
MINEIRINHO
BELEM ou M&M
COMPRIDO
VIAGRA
ACELERADO
GUARULHOS
CHEFE TURCO ou KIBE
PASSIVO
RICO
BRUTO
BRIGÃO
FILÓSOFO
BOIADEIRO
BMW ou MANSO
CAJU
ARACAJU
NERVOSINHO
NATAL
BITELO
OVO
GREGO
ROXINHO
BARBIE
🚨🚨BOMBA - TRUMP E MARCO RUBIO COLOCAM BRASIL NO MESMO PATAMAR DE VENEZUELA E CUBA🚨
LULA SERÁ PRESO SE NÃO ACEITAR O QUE FOI EXIGIDO POR TRUMP NO ENCONTRO A PORTA FECHADA.
Um amor moldado por gerações e que vem desde o berço! ♥️ Feliz Dia Das Mães, rubro-negras!
Celebremos ainda mais esse amor único nesta data tão especial!
O Sport preparou uma ação especial para sócias e mães leoninas celebrarem essa data tão bonita sob o manto rubro-negro e na Ilha do Retiro! ♥️
Assista na íntegra na TV Sport:
Recomeços. Novas histórias e novas páginas de um legado gigante. Chegou a hora de escrever um novo capítulo! ❤️🔥
Seja bem-vinda ao Sport Club do Recife, Kappa!
Comentário do Professor Rodrigo Chemim sobre mais uma heterodoxia alexandrina… 👇
“Não se trata de decisão cautelar suspendendo a eficácia de lei em ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade. Trata-se, sim, de decisão monocrática, proferida em processo de execução penal de caso concreto, sem declarar a inconstitucionalidade da lei e, ainda assim, “suspendendo” sua aplicação apenas naquele caso individual. E essa distinção é decisiva.
A Constituição Federal não confere ao relator de um processo de execução penal um poder geral para suspender leis monocraticamente. Ao contrário, o art. 97 estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal, ou do respectivo órgão especial, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
A Lei 9.868/99 também não autoriza conclusão diversa. O art. 10, §3º, ao tratar da medida cautelar em ADI, afirma que o “tribunal” poderá suspender a eficácia da norma. Tribunal. Não relator. E, mais importante ainda, dentro de uma ação direta de inconstitucionalidade, não no curso de uma execução penal individual.
O ponto central, portanto, não é saber se o STF pode, em tese, suspender a eficácia de uma lei em controle concentrado. Pode, observados os requisitos constitucionais e legais. O problema é outro: saber se um ministro, sozinho, fora de uma ADI, em caso concreto de execução penal, pode deixar de aplicar uma lei sem declarar sua inconstitucionalidade e sem submeter a questão ao colegiado.
A meu ver, não pode e, por isso, a decisão é errada, até porque, quando se admite isso, cria-se uma categoria juridicamente estranha: uma espécie de suspensão monocrática, seletiva e incidental da lei, sem previsão constitucional clara e sem o procedimento próprio do controle de constitucionalidade. A lei continua formalmente válida para todos, mas deixa de valer naquele caso porque assim decidiu individualmente o relator.
Se normalizarmos isso, a segurança jurídica deixa de depender da Constituição, da lei e dos procedimentos de controle, para depender da vontade decisória de quem julga. E, nesse cenário, a jurisdição constitucional deixa de funcionar como garantia democrática e passa a operar como instrumento de exceção.”
@lapena@casseta Começou citando seus bons tempos no Casseta. No fim, ser um ex-Casseta é o único fato que lhe define. Diz ter se vestido muito de mulher, mas duvido alguém se lembrar de algo relevante além de "Chocolate Cumprimenta". Hoje trabalha no UOL, o cemitério dos medíocres.
💜🇦🇷 TODO CUMPLIDO Y MÁS!!
@JMilei ha cumplido con todo lo que ha dicho hasta ahora. Es impresionante su nivel de conocimiento, los DATOS que maneja y los conceptos correctos que enseña... es allí la diferencia, él enseña, no se guarda los conocimientos, hace batalla cultural y de paso instruye a los ignorantes que lo atacan sin saber del tema.
Y como siempre DOMANDO A LOS ZURDOS PERIOSOBRES. 😏🔥