Entre as prioridades estão:
👉 idosos acima de 80 anos
👉 idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave
👉 professores
👉 contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida e Pix
Em 2026 o calendário terá apenas 4 lotes regulares de restituição.
MTE publica guia da NR-1 com orientações sobre gestão de riscos ocupacionais e fatores psicossociais no trabalho.
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#MTE#NR1#PortalContábeis
PL 1047/26 propõe ampliar o limite e a lista de despesas com educação dedutíveis no Imposto de Renda.
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#PL#IR#Educação#PortalContábeis
📢 A Receita Federal regulamentou a "Autorregularização Incentivada de Tributos" para contribuintes com débitos fiscais. 🧾💰 A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros.✨
✅A adesão pode ser feita de 2 de janeiro a 1º de abril de 2024.
Vitória para São Paulo na @AssembleiaSP. Aprovamos o programa Resolve Já, medida inovadora que amplia os incentivos econômicos para que as empresas quitem suas dívidas com o Estado, com prazos mais longos, maiores descontos e novas possibilidades de abater o valor por créditos do ICMS. Agradeço o trabalho e empenho dos nobres deputados em aprovar uma medida tão importante para modernizar o fisco estadual e facilitar a vida do contribuinte.
A avidez por aumento de impostos do atual governo é assustador.
Sem aguardar a tramitação da Reforma Tributária, governo Federal irá apresentar uma revisão do Imposto de Renda.
Entre as mudanças, está a possibilidade de tributação dos dividendos que hoje são isentos.